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 Arbitragem Tribut?ria instrumento necess?rio para a resolu??o de conflitos tribut?rios【電子書籍】[ Marcelo Bolognese ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞Esta obra versa sobre a utiliza??o do instituto da arbitragem tribut?ria, n?o como meio alternativo, mas sim como instrumento adequado na resolu??o de conflitos tribut?rios, e teve como objetivo principal analisar a natureza jur?dica desse instituto e, ao final, demonstrar que sua aplica??o no ?mbito tribut?rio se revela poss?vel e altamente recomend?vel diante do cen?rio jur?dico-tribut?rio brasileiro, entupido com absurda quantidade de tributos, muitos originados de leis defeituosas, exigidos com base em legisla??o infralegal, fiscalizados por agentes que, na maioria das vezes, n?o t?m forma??o jur?dica ou cont?bil. Diante desse ca?tico cen?rio, quando diante de determinada lide tribut?ria, a arbitragem pode ser uma op??o ao sujeito passivo, que anseia ou necessita submeter tal controv?rsia ao contencioso, mas que, para evitar o moroso, lento e abarrotado caminho processual e evitar o real e verdadeiro estado de inseguran?a jur?dica quanto ?s suas obriga??es em rela??o ao fisco, poderia utilizar a arbitragem como meio de solu??o mais c?lere. As vantagens da arbitragem tribut?ria se revelam adequadas aos anseios empresariais, sendo que, num mundo globalizado onde se busca celeridade, seu uso possibilitaria a resolu??o praticamente imediata da lide, sem perder o verdadeiro e necess?rio senso de justi?a, tanto para a sociedade, como para o Poder P?blico.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 1,500円 |
 Arbitragem Tribut?ria no Brasil【電子書籍】[ Marcelo Ricardo Escobar ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A excelente disserta??o do Doutor Marcelo Escobar integra-se num movimento de cidadania (jur?dica), p?s-Estado monopolista do Direito e da judica??o. Estado que hoje come?a a reconhecer, a n?vel da judicatura, a exist?ncia dos cidad?os autores da resolu??o dos conflitos. A monopoliza??o pelo Estado da cria??o do Direito e da resolu??o dos conflitos, afirmada desde os s?culos XV/XVI, vem sendo lentamente mitigada pelo crescente protagonismo dos cidad?os na vida p?blica ? aprofundamento do Estadodemocr?tico a caminho do Estado dos cidad?os. Aqui se integram a arbitragem e os outros meios de resolu??o dos conflitos. Mas sendo os interessados, atrav?s dos ?rbitros por si nomeados, mais pr?ximos da resolu??o do conflito, tamb?m ter?o a oportunidade de influenciar o Direito atrav?s do seu "Direito"(direitos), promovendo uma ordem jur?dica mais pr?xima dos cidad?os. A presente obra do Doutor Marcelo Escobar, tendo presente este ponto de partida, faz proficuamente uma an?lise s?lida e aprofundada da arbitragem em mat?ria de Direito p?blico, afastando com elevada t?cnica os obst?culos que lhe t?m sido levantados. Pelo percurso e pelas conclus?es, ? uma obra do presente virada para o futuro, indicando novos caminhos. Uma tese no verdadeiro sentido do termo. Pref?cio de Diogo Leite de Campos.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,000円 |
 Arbitragem no Setor de Energia El?trica【電子書籍】[ Diogo Albaneze Gomes Ribeiro ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A presente obra investiga a utiliza??o da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia el?trica, analisando n?o apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplica??o nos contratos de gera??o, distribui??o, transmiss?o e comercializa??o de energia el?trica. Ap?s passar por diversas altera??es regulat?rias, as rela??es contratuais firmadas no setor el?trico se multiplicaram consideravelmente, transformando-o em um dos mercados regulados mais complexos e, consequentemente, prop?cios para a utiliza??o de mecanismos alternativos de solucionar conflitos. Nesse contexto, a utiliza??o dos institutos da media??o, concilia??o e arbitragem passou a ser expressamente prevista em diversas normas do setor, sendo, em algumas situa??es, de uso obrigat?rio. Por esses motivos, a arbitragem no setor de energia el?trica vem se transformando em um campo que vem, cada vez mais, merecendo aten??o da comunidade arbitral.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 2,200円 |
 Arbitragem e Financiamento por Terceiros【電子書籍】[ Marcel Carvalho Engholm Cardoso ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞O financiamento por terceiros ? uma figura recente e, ao mesmo tempo, antiga. Atrav?s desse instrumento, um terceiro sem rela??o com a causa subsidia uma demanda em troca de uma parcela do valor recebido em caso de vit?ria. Visto dessa forma, o financiamento por terceiros ? velho conhecido da cultura jur?dica brasileira na forma dos honor?rios de ?xito. A novidade vem de uma evolu??o cultural a partir da qual lit?gios passaram a ser vistos como um ativo financeiro. Com essa nova perspectiva, investidores, e n?o apenas advogados, passaram a financiar demandas, transformando o instrumento tanto em uma ferramenta de acesso ? justi?a quanto em uma forma de investimento. Novas pr?ticas trazem consigo novos questionamentos. Esta obra busca discutir as mais relevantes quest?es sobre o tratamento jur?dico dado ao financiamento por terceiros no Direito Brasileiro, servindo de guia tanto para o estudo acad?mico quanto para sua utiliza??o na pr?tica.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,000円 |
 Arbitragem, Media??o e Outros M?todos de Solu??o de Conflitos Envolvendo o Poder P?blico【電子書籍】[ Mauricio Morais Tonin ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞Com reda??o elegante e estimuladora da leitura, metodologia eficiente e farta bibliografia, a obra cont?m respostas claras e seguras ?s principais quest?es sobre a utiliza??o de meios alternativos de solu??o de conflitos pela Administra??o P?blica, propiciando ao leitor, principalmente - mas n?o exclusivamente - aos profissionais que militam na ?rea de Direito P?blico, uma fonte segura de informa??es para a realiza??o de suas atividades.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 2,800円 |
 Arbitragem e Precedentes Judiciais【電子書籍】[ Danilo Orenga ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A presente obra tem por objetivo analisar como a arbitragem e os precedentes judiciais se relacionam, especialmente ap?s a entrada em vigor do CPC de 2015, que buscou criar um sistema de precedentes que seja capaz de vincular ju?zes e tribunais. Para entendemos de que forma os precedentes judiciais se relacionam com a arbitragem, passamos pelo conceito de arbitragem, hist?ria, caracter?sticas, princ?pios e natureza da arbitragem. Em seguida, a obra caminha para o estudo dos precedentes no common law, civil law e, em especial, o sistema de precedentes trazido pelo CPC, trazendo discuss?es sobre a sua constitucionalidade, at? alcan?ar o debate sobre a arbitragem enquanto sistema de justi?a. Em seguida, a obra aborda de que maneira os precedentes judiciais se relacionam com a arbitragem, apontando as hip?teses em que os ?rbitros estariam, ou n?o, vinculados aos precedentes judiciais, at? alcan?armos a discuss?o sobre quais rem?dios processuais poderiam, eventualmente, ser utilizados para desconstituir uma senten?a arbitral que n?o observe um precedente judicial. Torna-se, assim, indispens?vel a todas e todos que a informa??o e a cultura sejam vistas como seus. Em mundos f?sicos ou digitais, ? fundamental pensar os direitos autorais: aqui se encontra o convite.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 4,000円 |
 Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade【電子書籍】[ Gustavo Favero Vaughn ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞Seria poss?vel falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os ?rbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplic?vel ? arbitragem e quais seriam os limites do exerc?cio da jurisdi??o constitucional pelos ?rbitros? Essas e outras perguntas s?o respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasi?o de seu mestrado. O livro vai al?m e discorre sobre a rela??o entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os ?rbitros vinculados a decis?es da Suprema Corte a prop?sito de quest?es constitucionais e, se sim, qual seria a consequ?ncia da inobserv?ncia de tais decis?es pelos ?rbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflex?es sobre a import?ncia de se compreender a arbitragem ? luz do modelo constitucional do processo.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,000円 |
 Conven??o de Arbitragem e Processo Arbitral 4? Edi??o - Revista e Atualizada【電子書籍】[ Luis Fernando Guerrero ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞Este livro examina a conven??o de arbitragem, mecanismo respons?vel por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacifica??o social, escopo maior do processo. A quest?o colocada pela obra ? a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral. A exposi??o enfoca a natureza e o conceito da conven??o de arbitragem. Al?m disso, s?o analisados todos os elementos, necess?rios para a sua exist?ncia, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necess?rios para a validade da conven??o. Na sequ?ncia, v?-se de que forma uma conven??o de arbitragem incompleta ou contradit?ria pode comprometer a arbitragem e de que forma trais situa??es podem ser evitadas. Por fim, a aplicabilidade da arbitragem ? analisada ? luz de cada ramo de direito material.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 2,800円 |
 A (In)compatibiliza??o da Arbitragem com o regime jur?dico da Administra??o P?blica.【電子書籍】[ VICTOR DE ALMEIDA PIRS AMADO ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo acerca das da aplica??o do instituo da arbitragem envolvendo a Administra??o P?blica. Realizando para tanto um estudo do hist?rico do instituto envolvendo a administra??o p?blica, bem como as altera??es trazidas pela lei 13.019/2015, bem como o decreto do Estado do Rio de Janeiro de n? 46.245/2018 que a regularizou em rela??o ao Poder P?blico Fluminense.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 361円 |
 Arbitragem de Investimento Impactos do Sistema Internacional de Prote??o aos Direitos Humanos【電子書籍】[ Lucas de Medeiros Diniz ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A separa??o de quest?es pol?ticas em diversas agendas internacionais fragmentadas levou ? falaciosa cren?a de que o Direito Internacional P?blico tamb?m deveria ser fracionado em m?ltiplos sistemas jur?dicos autorregul?veis. Contudo, desde o soerguimento dessa ideia de um Direito Internacional P?blico segmentado, cada vez em maior escala, evid?ncias concretas v?m provando haver permeabilidade entre as normas que comp?em esses m?ltiplos sistemas jur?dicos internacionais. Justamente nesse sentido, partindo da no??o contempor?nea de que o Direito Internacional encontra nos direitos humanos o seu fator estruturante, o presente trabalho investiga o impacto do sistema jur?dico internacional de prote??o aos direitos humanos no sistema jur?dico internacional de prote??o aos investimentos, tomando como objeto de estudo a arbitragem de investimento.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 4,400円 |
 Arbitragem e Isonomia das Partes【電子書籍】[ Berardino Di Vecchia Neto ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞O processo arbitral ? marcado pela flexibilidade do procedimento. No entanto, a Arbitragem, sendo processo e jurisdi??o, possui limites no tocante ? liberdade de defini??o do rito procedimental. Dentre esses limites tem-se a observ?ncia obrigat?ria de princ?pios que comp?em a no??o de devido processo legal, sem o que o processo arbitral resulta nulo ? algo sempre indesejado pelo sistema. Nesse contexto, a Lei de Arbitragem faz men??o expressa ao princ?pio da isonomia das partes, sem, contudo, definir seu conte?do e a o modo-de-ser espec?fico desse princ?pio no ?mbito do processo arbitral. A presente obra debru?a-se sobre essa problem?tica. Reconhecendo e enfrentando a necessidade de definir o ?mbito e o modo de aplica??o do princ?pio da isonomia das partes na arbitragem, busca-se estruturar o papel e os limites das partes, dos ?rbitros e dos Poder Judici?rio no manejo desse princ?pio.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 4,400円 |
 Estudo e Pra?tica da Arbitragem【電子書籍】[ Amauri Silvestre Pav?o ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A obra Estudo e pr?tica da arbitragem re?ne um grupo diverso, composto por juristas, profissionais e acad?micos da ?rea da arbitragem que muito contribuem para a propaga??o e o ensino de excel?ncia desse m?todo de resolu??o de disputas na Escola de Direito de S?o Paulo da Funda??o Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). O alto n?vel t?cnico da FGV DIREITO SP sempre foi destaque: seus alunos, professores e pesquisadores s?o constantemente enaltecidos pela produ??o acad?mica de excel?ncia e pela forma??o t?cnica completa, o que n?o poderia excluir a arbitragem. Este livro, em comemora??o aos dez anos da cria??o do Grupo de Estudos de Arbitragem da FGV DIREITO SP (GVEArb), traz um pouco da viv?ncia daqueles que auxiliaram a consolida??o da FGV DIREITO SP tamb?m nessa ?rea do Direito. Seus cap?tulos exp?em a experi?ncia educacional da institui??o, assim como abordam temas atuais da pr?tica arbitral.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 4,800円 |
 A Igualdade na Arbitragem O processo arbitral e o fen?meno repeat player【電子書籍】[ Jos? Victor Palazzi Zakia ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞Passadas mais de duas d?cadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, n?o h? d?vidas que a arbitragem se consagrou como um dos m?todos preferidos de resolu??o de disputas. Superados os entraves iniciais, em raz?o dos esfor?os da comunidade acad?mica e do reconhecimento da legitimidade da arbitragem pelo judici?rio, entramos em uma nova fase na qual o incentivo ? utiliza??o do instituto depende de sua capacidade de trazer solu??es ?s dificuldades identificadas pelos agentes deste mercado. O olhar cr?tico da comunidade arbitral ? o que garantir? que a arbitragem continue se aperfei?oando para superar os desafios pr?ticos decorrentes de sua ampla utiliza??o e para atender ?s demandas do mercado. ? justamente isso que prop?e este livro: instigar os leitores a repensarem a forma de utiliza??o da arbitragem em determinadas disputas nas quais se pressuponha haver um desequil?brio entre as partes.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,400円 |
 Arbitragem e Valor Probat?rio da Conduta da Parte【電子書籍】[ Naiane Lopes Soares de Melo ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞? tormentoso que uma parte possa n?o conseguir demonstrar seu direito porque n?o consegue acessar uma prova que seu oponente ret?m injustificadamente. Na arbitragem, ? especialmente desafiador encontrar uma solu??o para essa situa??o, dada a limita??o dos poderes dos ?rbitros na imposi??o de suas decis?es. Soma-se a isso o ambiente prop?cio ? conviv?ncia de atores com experi?ncia em sistemas processuais diferentes e ? conflu?ncia de normas com diferentes graus de imperatividade em um cen?rio de tradicional pouca regula??o. A partir disso, este livro analisa, ? luz da lei brasileira, a t?cnica de estabelecimento de uma conclus?o negativa pelo julgador a partir da recusa da parte em produzir uma prova sob seu controle, isto ?, a t?cnica de extra??o de infer?ncias adversas pelos ?rbitros. Espera-se contribuir para o debate sobre o tema e incentivar a aplica??o dessa relevante ferramenta com preserva??o das garantias fundamentais do processo e ganho de previsibilidade para os envolvidos no processo arbitral.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 4,400円 |
 Comit? Brasileiro de Arbitragem e a Arbitragem no Brasil Obra Comemorativa ao 20? Anivers?rio do CBAr【電子書籍】[ Giovanni Ettore Nanni ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞Embora promulgada em 1996, a ratifica??o da constitucionalidade de alguns dos dispositivos da Lei de Arbitragem apenas se deu em 2001. Naquele ano, surgia o Comit? Brasileiro de Arbitragem ("CBAr"), cujo prop?sito ? desenvolver a cultura arbitral e difundir, em termos acad?micos e pr?ticos, a arbitragem no Brasil. A hist?ria da arbitragem no Brasil se confunde com a do CBAr e, para celebrar o 20? anivers?rio da institui??o, a presente obra lan?a a reflex?o sobre a hist?ria do futuro da arbitragem. Reunindo artigos dos principais arbitralistas nacionais, a obra, sob a ?tica do CBAr, traz a an?lise da ascens?o da arbitragem no Brasil, o exame sobre os desafios atualmente enfrentados no ?mbito desse sistema e a investiga??o das quest?es a serem confrontadas nos pr?ximos anos. Uma obra imperd?vel que garante, atrav?s do passado, a compreens?o do presente, para a viv?ncia futura.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 6,400円 |
 Arbitragem no Brasil e no Direito Comparado Reflex?es sobre Direito Empresarial, Societ?rio, Consumidor, Internacional e Novas Tecnologias【電子書籍】[ Fl?vio Luiz Yarshell ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A obra re?ne artigos com profunda pesquisa sobre os aspectos mais interessantes da arbitragem no Brasil e em pa?ses como Fran?a, It?lia, Portugal, Estados Unidos e Reino Unido, contendo ainda estudos in?ditos sobre aspectos da arbitragem na Am?rica Latina e da ?sia. S?o abordados temas da maior relev?ncia, como a possibilidade de ren?ncia ? a??o anulat?ria de senten?a arbitral, as particularidades das arbitragens realizadas on line, arbitragem nas rela??es de consumo, arbitragem envolvendo empresas insolventes, arbitragem e corrup??o, homologa??o de senten?a arbitral estrangeira, limites da jurisdi??o arbitral, consentimento t?cito ? cl?usula arbitral, vincula??o ou n?o dos ?rbitros aos precedentes judiciais, arbitragem e administra??o p?blica, produ??o antecipada de provas na arbitragem, utiliza??o de discovery para a produ??o de provas na arbitragem e temas de arbitragem societ?ria.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 5,400円 |
 A internacionalidade da arbitragem ? luz do Direito brasileiro【電子書籍】[ Thiago Del Pozzo Zanelato ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A arbitragem hoje ?, indiscutivelmente, o m?todo de resolu??o de disputas preferido na arena global, em especial no caso de lit?gios de natureza comercial. No Brasil, esse cen?rio n?o ? diferente: no ano em que a Lei Brasileira de Arbitragem completa 25 anos, os avan?os da arbitragem no Brasil s?o in?meros e incontest?veis, e a jurisdi??o se destaca como uma das mais proeminentes na Am?rica Latina quando observado o desenvolvimento da arbitragem na regi?o. No entanto, esses avan?os abrangem t?o somente a arbitragem dom?stica, ou tamb?m se verificam quando analisada a arbitragem internacional? Esta obra convida o leitor a embarcar em uma jornada pelo desenvolvimento da arbitragem no Brasil e que busca, em ?ltima an?lise, identificar a exist?ncia e os contornos da arbitragem internacional no Brasil, suas particularidades e consequ?ncias pr?ticas envolvendo a necess?ria distin??o quando comparada ? arbitragem dom?stica.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,200円 |
 Meios Adequados de Solu??o de Conflitos arbitragem, dispute board, media??o, negocia??o e pr?ticas colaborativas【電子書籍】[ Asdrubal Franco Nascimbeni ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞Os trinta autores aqui reunidos nos brindam com estudos de vanguarda sobre aspectos pol?micos de diversas formas de Resolu??o de Conflitos, dentre eles: a Arbitragem no setor de Energia, a boa gest?o do procedimento arbitral, a an?lise econ?mica de Projeto de Lei para alterar a Lei Arbitragem brasileira e do Conflito de Compet?ncia entre arbitragem e a??o judicial envolvendo disputa sobre franquia, da responsabilidade dos players na efetividade da arbitragem, a vincula??o do administrador ? cl?usula compromiss?ria em estatuto social, a coopera??o do Judici?rio no procedimento arbitral, a prova t?cnica nas arbitragens, a possibilidade do Judici?rio reduzir a multa do art. 413 do CCB, diversas quest?es envolvendo os Dispute Boards e pr?ticas colaborativas empresariais, a media??o e o acordo estrutural, a escolha do mediador, os m?todos consensuais em reestrutura??o empresarial e a media??o empresarial em M&As.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 6,400円 |
 Lei de arbitragem interpretada【電子書籍】[ Luis Fernando Guerrero ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞O livro apresenta uma refer?ncia f?cil e ?gil ? interpreta??o da Lei de Arbitragem com farto referencial de julgados dos Tribunais Superiores brasileiros, STF e STJ. H? a indica??o do texto legal e as interpreta??es do autor sobre os pontos mais pol?micos e discutidos do texto legal. Por fim, apresenta-se o que os Tribunais superiores j? decidiram sobre estes pontos quando foram provocados pelas partes. Esse formato oferece uma leitura bastante din?mica e uma refer?ncia f?cil para o dia a dia daqueles que atuam no Judici?rio e arbitragens, nacionais e internacionais, porque diversos casos de homologa??o de senten?as arbitrais estrangeiras tamb?m s?o referenciados. As notas sobre o texto de lei s?o fruto da experi?ncia do autor como advogado, professor, ?rbitro e mediador, passando uma vis?o de 360? da arbitragem e das posi??es de parte, advogado e terceiro imparcial.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,200円 |
 Riscos no Direito Privado e na Arbitragem【電子書籍】[ Giovanni Ettore Nanni ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A obra nasce da constata??o de seus coordenadores da inexist?ncia de estudo de voca??o universal voltado ao tratamento dos "riscos" no Direito Privado e na Arbitragem. O tema ostenta ineg?vel relev?ncia te?rica, a come?ar pela pr?pria defini??o de "risco", cuja polissemia dificulta a identifica??o do regime jur?dico aplic?vel. Do ponto de vista pr?tico, cuida-se de mat?ria cujo dom?nio se afigura essencial para o operador do direito desde a fase consultiva, momento em que se revela fundamental a adequada gest?o negocial dos riscos entre as partes, at? a fase patol?gica, quando os riscos, geridos ou n?o pelas partes, efetivamente se concretizam, a requerer a correta identifica??o dos efeitos a serem produzidos. Os 33 artigos ora reunidos est?o distribu?dos em duas partes: a primeira, dedicada a temas de direito substantivo privado, e que analisa conceitos de risco e mecanismos de preven??o ou de rea??o a certos riscos; e a segunda, que abarca estudos voltados a desvendar nuances pr?prias do risco na resolu??o de lit?gios por meio da arbitragem.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 6,400円 |
 Arbitragem e Devido Processo Legal【電子書籍】[ Yuri Maciel Araujo ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A arbitragem oferece a mais ampla autonomia ?s partes, que s?o livres para selecionar os ?rbitros e as normas de direito processual e material aplic?veis. Est? sujeita, por?m, a um requisito primordial: a plena observ?ncia ao devido processo legal. Nesta obra, Yuri Maciel Araujo dedica-se a esclarecer, ent?o, como o devido processo legal arbitral assume fei??o pr?pria e bastante distinta daquela consagrada no processo estatal. Desenvolve, nesse sentido, profundo exame da atua??o de partes e ?rbitros, al?m dos par?metros ?ticos a que est?o vinculados. Ao enfrentar a mat?ria, o livro "traduz rica fonte de estudo, j? que problematiza, com rigor t?cnico e pertin?ncia tem?tica, o alicerce do assunto ? o sistema arbitral e seu respectivo devido processo legal ?, bem como seus pilares ? o contradit?rio, a imparcialidade e a independ?ncia do ?rbitro ?, apresentando valiosas assertivas com o prop?sito de municiar o usu?rio e o acad?mico no efetivo manejo da arbitragem, resguardando as garantias processuais essenciais" (In: Pref?cio de Giovanni Ettore Nanni).＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,600円 |
 A Arbitragem Internacional como Instrumento no Combate ? Corrup??o【電子書籍】[ Marina Coelho Reverendo Vidal ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞Aos operadores do direito, a obra traz uma an?lise in?dita e profunda acerca do tratamento ourtogado aos atos de corrup??o sob a perspectiva do direito privado dom?stico e internacional. Al?m disso, explicamos a importante intersec??o entre os temas arbitragem e corrup??o, explorando como a arbitragem internacional ? que se tornou o principal palco para disputas comerciais internacionais e disputas de investimento ? pode e deve funcionar quando o lit?gio alberga quest?es relacionadas ? corrup??o. A partir da an?lise de casos pr?ticos e de normas de direito internacional, o livro explica quest?es jur?dicas complexas como a lei aplic?vel aos procedimentos arbitrais envolvendo alega??es de corrup??o, como deve funcionar a distribui??o do ?nus da prova para alega??es que versam sobre o tema, qual ? o comportamento esperado dos ?rbitros, das partes e de seus advogados quando se deparam com alega??es de corrup??o, dentre outros aspectos essenciais para aqueles envolvidos em disputas privadas que versam sobre o tema.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,200円 |
 Manual de Arbitragem【電子書籍】[ Ana Fl?via Messa ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞O estudo da arbitragem no Brasil apresenta-se como um tema importante e necess?rio, tanto no direito quanto na seara negocial. A pr?tica da atividade empresarial, em especial, no que toca ?s rela??es societ?rias, quando envolve o Poder Judici?rio caracteriza-se por in?meras fragilidades, carecendo de celeridade, especialidade e, principalmente, seguran?a jur?dica. A fim de garantir estabilidade e confian?a no resultado das contendas demonstra-se, nesta obra, que a Abitragem, se bem usada, pode sim servir como o melhor meio para dirimir quest?es atinentes a conflitos empresarias, em especial, lit?gios societ?rios. Assunto presente no cotidiano do operador do direito que atua "barriga no balc?o" da atividade jur?dico-empresarial analisa-se o assunto pela percep??o hist?rica e econ?mica pertinente, ? luz da Declara??o de Direitos da Liberdade Econ?mica, tema de grande interesse numa plataforma produtiva, simplificada e desburocratizada.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,400円 |
 Arbitragem Sociedade Civil x Estado【電子書籍】[ Jos? Carlos de Magalh?es ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A edi??o deste livro resulta da reuni?o sistematizada de artigos publicados ao longo de muitos anos de experi?ncia como advogado e ?rbitro, em processos nacionais e internacionais, e de prele??es acad?micas sobre a arbitragem e direito internacional em geral. ? produto da an?lise de muitas modifica??es no cen?rio nacional e internacional nesse per?odo que afetaram conceitos estratificados na jurisprud?ncia e na lei em diversos aspectos. Foram impulsionadas no Brasil pela din?mica social e pelas expectativas da comunidade nacional de modernizar suas institui??es e adapt?-las para atender anseios de maior participa??o no processo de solu??o de controv?rsias privadas. In Introdu??o＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 2,800円 |
 Conven??o de Arbitragem Vincula??o de n?o signat?rios【電子書籍】[ Renato Fernandes Coutinho ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A obra examina os limites subjetivos da conven??o de arbitragem. A partir do estabelecimento de algumas premissas fundamentais, notadamente a da autonomia de vontade como fundamento b?sico da arbitragem comercial brasileira, ela discorre sobre diferentes situa??es que podem ensejar a vincula??o de n?o signat?rios ? conven??o de arbitragem. Tais situa??es s?o classificadas de acordo com um crit?rio tripartite: casos de identifica??o de partes n?o signat?rias, casos de adi??o de partes n?o signat?rias e casos de substitui??o por partes n?o signat?rias. Assim, s?o examinadas as hip?teses de representa??o, incorpora??o por refer?ncia, ades?o a cl?usulas compromiss?rias em entes associativos, grupos de sociedades, estoppel e venire contra factum proprium, desconsidera??o da personalidade jur?dica, estipula??o em favor de terceiro, cess?o da posi??o contratual, cess?o de cr?dito, assun??o de d?vida e sucess?o.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 2,400円 |
 Estudos de Arbitragem e Transa??o Tribut?ria Desafios e perspectivas debatidos no 1? Congresso Internacional de Arbitragem Tribut?ria【電子書籍】[ Gi?como Paro ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞O cen?rio legislativo tribut?rio no Brasil ? muito complexo. Isso ningu?m discute. Essa complexidade resulta em um contencioso sem qualquer paralelo no mundo. Os n?meros s?o assustadores e h? um consenso no meio acad?mico no sentido de que algo de diferente precisa ser feito. De um lado, esperamos uma reforma tribut?ria que se possa simplificar nossa legisla??o, de outro estudamos e batalhamos pela implementa??o de m?todos que permitam solu??es alternativas aos lit?gios tribut?rios. Essa obra re?ne artigos de renomados autores tratando de dois desses m?todos alternativos: a transa??o e a arbitragem. Esperamos que a leitura desse livro desperte no leitor a curiosidade e, por que n?o, a disposi??o de tamb?m trabalhar pela promo??o dos m?todos alternativos para solu??o de disputas tribut?rias.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 3,000円 |
 Informa??o e arbitragem confidencial no mercado de capitais um estudo sobre as divulga??es das arbitragens sigilosas envolvendo companhias abertas brasileiras【電子書籍】[ Fernanda Farina Mansur ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A arbitragem ? o meio de resolu??o de disputa favorito das grandes empresas, como ? o caso das companhias abertas brasileiras. Em regra, sigilosas, as arbitragens em que se envolvem essas companhias devem conviver com um estrito regime informacional do mercado de capitais, que preza pelo princ?pio do full disclosure. Este livro analisou todo o regime informacional do mercado de capitais brasileiro e o regime jur?dico das arbitragens, bem como quais as poss?veis estrat?gias regulat?rias que poderiam ser utilizadas para regulamenta??o das informa??es a respeito das arbitragens. De posse do instrumental te?rico, o livro foi al?m e analisou como as companhias abertas brasileiras listadas no Novo Mercado no per?odo de 2014 a 2018 efetivamente divulgaram as arbitragens confidenciais em que estavam envolvidas, para assim compreender quais problemas dever?o ser abordados pela nossa regulamenta??o sobre o tema.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 1,500円 |
 Tratado de Arbitragem【電子書籍】[ Adriana Noemi Pucci ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdi??es ? Argentina, Brasil, Canad?, Col?mbia, Espanha, Fran?a, Portugal ? para um ?nico fim: aprofundar o estudo e estimular o debate sobre arbitragem sob as perspectivas brasileira e internacional e sob as mais variadas facetas. O "Tratado de Arbitragem" foi dividido em duas grandes partes, nas quais se distribuem 42 cap?tulos, escritos por grandes nomes da arbitragem brasileira: a Parte Geral, que versa sistematicamente sobre a teoria geral da arbitragem, a partir de uma introdu??o ao instituto e passando ao estudo da arbitragem internacional, da arbitragem de investimento, dos princ?pios que lhe s?o aplic?veis, da conven??o de arbitragem, do estatuto jur?dico dos ?rbitros, da senten?a arbitral, suas consequ?ncias e formas de impugna??o; e a Parte Especial, dedicada a temas instigantes da arbitragem em ind?strias e contextos espec?ficos, cada qual com suas peculiaridades, como a arbitragem com a administra??o p?blica, no ?mbito do direito da insolv?ncia, do direito tribut?rio, do direito dos seguros, do direito imobili?rio, bem como seu desenvolvimento nos setores da energia el?trica, constru??o, ?leo e g?s, mercado de capitais, agroneg?cio e propriedade intelectual. O escopo abrangente aliado ao tratamento anal?tico e aprofundado de cada tema e seus desdobramentos, ? a marca que pretendemos desde o in?cio dar ? obra que o leitor tem em m?os, para que pudesse servir de roteiro seguro e ponto de partida para o fascinante mundo da arbitragem e suas intrincadas quest?es. Caber? ao leitor julgar se o objetivo foi alcan?ado". S?lvio Venosa Rafael Gagliardi Caio Tabet＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 9,400円 |
 ARBITRAGEM E CONSTITUI??O【電子書籍】[ Peter B. Rutledge ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞A Editora Contracorrente tem a satisfa??o de anunciar a publica??o do livro ARBITRAGEM E CONSTITUI??O, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge. Desde os prim?rdios da arbitragem at? as mudan?as radicais que ocorreram no s?culo XX, Rutledge examina como as normas constitucionais influenciaram o Direito Arbitral e vice-versa. Uma das principais conquistas deste livro ? mapear sistematicamente o processo gradual de fus?o dessas disciplinas e como os princ?pios constitucionais encontraram seu caminho no tecido da arbitragem. O autor argumenta que essa interconex?o n?o ocorreu por meio de teorias elaboradas ou delibera??es formais, mas sim por meio de desenvolvimentos incrementais em v?rias ?reas da arbitragem, frequentemente sem considera??o completa das implica??es mais amplas. Nas palavras do professor Lenio Luiz Streck: "Com a obra Arbitragem e Constitui??o arrisco dizer que se avizinha um consider?vel crescimento e aprimoramento dos debates sobre arbitragem e devido processo legal (sob o prisma constitucional) no seio da comunidade jur?dica brasileira. Estudos dessa natureza j? se faziam muito presentes, ? preciso reconhecer. No entanto, ? ineg?vel que a presente obra pode representar um afloramento ainda mais grave (e necess?rio) de considera??es acad?micas dessa natureza".＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 2,200円 |
 Gest?o eficiente de conflitos jur?dicos negocia??o, media??o, concilia??o, arbitragem e outros m?todos adequados de solu??o de conflitos jur?dicos【電子書籍】[ Jo?o Paulo dos Santos Melo ] 楽天Kobo電子書籍ストア | ＜p＞Neste livro, os autores abordam diversas perspectivas de aplica??o pr?tica dos m?todos adequados de solu??o de conflitos jur?dicos, desde a negocia??o at? a arbitragem, passando pela media??o e concilia??o. Uma nova forma de gest?o de conflitos jur?dicos para al?m do processo judicial tradicional.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 | 2,200円 |