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Clubes Sociais de Imigrantes em Regi?o de Fronteira Estudo de caso: Centro Boliviano-Brasileiro 30 de Marzo, em Corumb?/MS ? Imigrante indocumentado【電子書籍】[ Joyce Ferreira de Melo Marini ]

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<p>Este livro abrange a an?lise da forma??o hist?rico-social de Corumb?, MS e a influ?ncia dos imigrantes. Em especial, aborda as demandas dos imigrantes bolivianos. Aponta a identifica??o dos clubes sociais na bacia platina, sob o aspecto hist?rico. Focalizamos a pesquisa em tr?s pa?ses: Argentina, Paraguai e Brasil. Este estudo teve como objetivo geral aplicar e transferir a constru??o de uma Unidade de Atendimento ao Imigrante Boliviano Indocumentado (UAIBI) ao N?cleo de Estudos de Trabalho e Cidadania de Imigrantes em Fronteira (NETCIF) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), atrav?s de parceria com o Centro Boliviano-Brasileiro 30 de Marzo (CBB) e mediante articula??o do Circuito de Apoio ao Imigrante. Dentre os objetivos espec?ficos podemos destacar: I) entender como foram constru?das as rela??es sociais e pol?ticas por parte de imigrantes bolivianos em Corumb?, MS, a partir da cria??o do CBB e II) compreender o status pol?tico e social atual do CBB. Quanto ? metodologia, tratou-se de uma investiga??o descritiva. Adotamos procedimentos espec?ficos para levantamentos de dados em acervos p?blicos (N?cleo de Documenta??o Hist?rica/CPAN/UFMS) e privados (Arquivo do CBB). Procedemos ? revis?o bibliogr?fica quanto ? tem?tica fronteiri?a. O foco principal do estudo foi o CBB, em Corumb?, MS. Discorremos a respeito da funda??o, objetivos, atividades realizadas e funcionamento atual do Centro Boliviano-Brasileiro 30 de Marzo. Deste modo, identificamos que o CBB foi criado por um grupo de cambas que possu?am interesses de proje??es sociais em Corumb?, MS e, atualmente, trata-se de um espa?o abandonado por aquela parcela de bolivianos cruce?os. Ademais, mediante uma a??o realizada no CBB em 17 de novembro de 2017, sob a coordena??o do Prof. Dr. Marco Aur?lio Machado de Oliveira, constatamos que n?o houve procura expressiva por atendimento, por parte dos bolivianos, a respeito da quest?o documental (direitos e deveres). ? ?nfimo o interesse na obten??o de tais orienta??es: dentre as mais de 80 pessoas convidadas, pessoalmente, nas feiras-livres, apenas um boliviano nos procurou nesse dia. Portanto, a implementa??o e transfer?ncia da UAIBI junto ao NETCIF e em parceria com o CBB ?, sem d?vida, necess?ria, pois h? muitos bolivianos indocumentados na fronteira Brasil-Bol?via. Todavia, a pesquisa apontou que, no momento, tal proposta n?o frutifica, por raz?es variadas, e que ? mister cont?nuas experi?ncias neste sentido. Palavras-chave: Fronteira. Imigrantes. Indocumentados. Centro Boliviano-Brasileiro 30 de Marzo.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,500円

Aldeias Repensar a Economia a partir da comunidade【電子書籍】[ Eduardo Brasileiro de Carvalho ]

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<p>O livro re?ne experi?ncias de diferentes pa?ses da Am?rica Latina que mostram como comunidades perif?ricas e populares constroem alternativas ao modelo econ?mico dominante. Inspiradas pela Economia de Francisco e Clara, essas iniciativas articulam ecologia integral, espiritualidade, inova??o social, participa??o popular e justi?a multidimensional. A obra valoriza metodologias participativas, como a observa??o e a pesquisa-a??o, destacando o di?logo entre saberes acad?micos e comunit?rios. As experi?ncias narradas evidenciam que as aldeias ー enquanto territ?rios de resist?ncia e cria??o ー s?o espa?os f?rteis para reinventar pr?ticas econ?micas baseadas na solidariedade, na dignidade e no cuidado com a Casa Comum.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,800円

Aspectos Tribut?rios Controversos nos Fundos de Investimentos em Participa??es como Instrumento da Expans?o de Venture Capital e Private Equity do Mercado de Capitais Brasileiro【電子書籍】[ Jo?o Pedro Elp?dio dos Santos Am?rico ]

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<p>Este livro investiga os aspectos tribut?rios controversos dos Fundos de Investimentos em Participa??es (FIPs) como instrumentos de expans?o do mercado de capitais brasileiro, especialmente no contexto de venture capital e private equity. A obra adota abordagem pr?tica e explorat?ria, com estudo amostral de mais de 500 mil decis?es do CARF e dados obtidos via acesso ? informa??o junto ? CVM. Foram selecionados 18 casos relevantes, organizados em tabela no Anexo A, com destaque para os julgados de maior impacto jur?dico. Diante da ocorr?ncia de falsos positivos (GFIP ? Simples Nacional), com erro amostral de 22,23%, optou-se por incremento doutrin?rio para legitimar a sele??o dos casos. A an?lise estat?stica revelou que apenas 6,73% das autua??es fiscais envolvem FIPs, o que representa 0,0635503% do total de fundos registrados, reafirmando a legalidade da isen??o fiscal como instrumento de pol?tica p?blica. Com linguagem clara e embasamento t?cnico, o livro oferece guia pr?tico de compliance tribut?rio, sugest?es de s?mulas para o CARF e propostas de aprimoramento regulat?rio. A Medida Provis?ria 1303/25, que prop?e tributar estruturas at? ent?o isentas, n?o ? abordada na obra, mas ser? tratada em edi??o futura, caso aprovada ou rejeitada.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 4,400円

O sistema brasileiro de precedentes e a atua??o extrajudicial e extraprocessual do Minist?rio P?blico atua??o no ?mbito da tutela coletiva como forma de cria??o de precedentes institucionais【電子書籍】[ Fabr?cio Rocha Bastos ]

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<p>Esta obra ? fruto da disserta??o apresentada como requisito parcial para a conclus?o do Mestrado em Sistemas Jur?dicos Contempor?neos na Faculdade de Direito ? Departamento de Estudos Jur?dicos Latino-Americanos, da Universit? Degli Studi di Roma Tor Vergata. Durante a realiza??o das pesquisas e da escrita estive sob a cuidadosa e prof?cua orienta??o do Prof. Dr. Riccardo Cardilli e do Prof. Dr. Bruno Sassani. O Sistema de Precedentes Jurisdicionais ? um tema ainda recente no Brasil, pois a formaliza??o legal surgiu com o C?digo de Processo Civil de 2015. O tema da presente disserta??o ? a apresenta??o do sistema brasileiro de precedentes jurisdicionais com o objetivo de propor a sistematiza??o dos precedentes ministeriais, assim entendidos como aqueles produzidos pelo Minist?rio P?blico em decorr?ncia da sua atua??o funcional, principalmente na tutela coletiva. Inicialmente foi apresentado o sistema jur?dico do Direito Romano, pois ? a origem remota dos sistemas jur?dicos atuais, bem como explicitadas certas caracter?sticas da ado??o de precedentes como refor?o argumentativo na solu??o dos casos concretos. Foi imprescind?vel a realiza??o, ainda que breve, de um esbo?o hist?rico do sistema jur?dico do Direito Romano. para que pudesse ser contextualizado com os sistemas jur?dicos contempor?neos. Os sistemas jur?dicos contempor?neos foram apresentados em cap?tulo pr?prio, mas focado estritamente nas fam?lias de tradi??o jur?dica da common law e civil law, suas influ?ncias rec?procas na forma??o dos demais sistemas e na teoria dos precedentes. Na parte final do presente trabalho foi examinada a possibilidade da atua??o do Minist?rio P?blico, mediante o uso dos instrumentos extrajudiciais e extraprocessuais da tutela coletiva, ser considerada como um precedente ministerial para a solu??o dos casos concretos, futuros e semelhantes sob a sua responsabilidade. Foi apresentada a necessidade da sistematiza??o dos precedentes ministeriais como forma de conferir maior unidade institucional, principalmente em temas mais relevantes, com a necess?ria mitiga??o do princ?pio da independ?ncia funcional. Conclui-se que os precedentes ministeriais devem ser considerados como orienta??es vinculantes e persuasivas, conforme o caso e o ?rg?o de execu??o criador do mesmo.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 2,000円

As Contas Nacionais e os Multiplicadores de Impacto de Insumo-Produto: Mensurando o Desenvolvimento Brasileiro【電子書籍】[ Eduardo Belis?rio Finamore ]

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<p>As contas nacionais e os multiplicadores de impacto de insumo-produto: mensurando o desenvolvimento brasileiro tem m?ltiplos objetivos: al?m de apresentar um texto b?sico de contabilidade social e de insumo-produto, baseado na economia brasileira, para servir de apoio did?tico aos alunos do curso de Economia, traz um simulador de impactos de pol?ticas econ?micas a todos os interessados no desenvolvimento econ?mico regional. Acompanha o livro um software em Excel ? Simulador Insumo-Produto de Impactos Econ?micos ?, baseado em linguagem Visual Basic, de modo a permitir tamb?m que estudantes das ?reas de Ci?ncias Gerenciais e os agentes econ?micos n?o familiarizados com modelos econ?micos e linguagens computacionais possam utiliz?-lo no seu processo de tomada de decis?o.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 950円

Comiss?es de Solu??es Fundi?rias no Judici?rio Brasileiro Uma Nova Abordagem Institucional para Conflitos Fundi?rios Coletivos【電子書籍】[ GERALDINE VITAL ]

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<p>Com base na experi?ncia da autora como ju?za federal relatora na Comiss?o de Solu??es Fundi?rias do TRF da 2? Regi?o, esta obra examina, com profundidade t?cnica e enfoque pr?tico, a estrutura e a atua??o das Comiss?es de Solu??o Fundi?ria, institu?das pela Resolu??o CNJ n? 510/2023 como resposta estrutural ? ADPF n? 828 do STF. Trata-se de modelo in?dito de media??o em conflitos possess?rios coletivos, voltado ? prote??o de popula??es vulner?veis e ? busca de solu??es pac?ficas e eficazes para lit?gios fundi?rios no Brasil. A obra apresenta an?lise cr?tica da evolu??o hist?rica e normativa da quest?o fundi?ria, contextualiza a cria??o das comiss?es e detalha suas compet?ncias, crit?rios de admissibilidade e limites de atua??o, com base em casos concretos da Justi?a Federal da 2? Regi?o. Ao articular teoria e pr?tica, demonstra como esse novo protocolo contribui para a efetividade de direitos fundamentais, a pacifica??o social e a seguran?a jur?dica. Destinada ? comunidade jur?dica e aos agentes p?blicos envolvidos na tem?tica, esta ? uma leitura essencial e pioneira sobre inova??o institucional no tratamento de conflitos fundi?rios. Um convite ao debate qualificado sobre a fun??o social da propriedade, o papel do Judici?rio e a concretiza??o da justi?a fundi?ria no pa?s.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,600円

Programas de parcelamento e anistia fiscal e seus impactos no comportamento dos contribuintes sob a ?tica da redu??o do tax gap brasileiro【電子書籍】[ Tarik Vervloet Fontes ]

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<p>O modelo atual do contencioso fiscal brasileiro contribui para a forma??o de um volumoso passivo tribut?rio, de baixa recuperabilidade. Buscando ampliar a arrecada??o fiscal, programas de parcelamentos especiais s?o lan?ados repetidamente pelos Governos Federais. Contudo, essa concess?o reiterada pode gerar desequil?brios indesejados para os contribuintes e estimular comportamentos econ?micos distorcidos. Esta pesquisa assume relev?ncia por fomentar o debate em torno da rela??o do tax gap com o reiterado n?mero de parcelamentos especiais lan?ados no Brasil. Para alcan?ar esse objetivo, o trabalho realiza uma revis?o de literatura, reunindo pesquisas de base emp?rica que identificaram uma rela??o de causalidade entre a pr?tica reiterada de parcelamentos e o comportamento dos contribuintes: Faber e Silva (2016), "Parcelamentos tribut?rios: an?lise de comportamento e impacto"; Rullo (2018), "An?lise financeira das percep??es de risco"; Mattos (2017), "Maximiza??o da utilidade esperada, planejamento tribut?rio e governan?a corporativa"; e Rezende, Dalm?cio e Rathke (2019), "Impacto dos incentivos fiscais sobre os retornos e as pol?ticas de investimento e financiamento das empresas". Com base nessa literatura, conclui-se ser necess?rio revisitar a pr?tica reiterada de lan?amento de parcelamentos especiais, visto que esta contribui para a indu??o de comportamentos econ?micos distorcidos e para o aumento do tax gap brasileiro.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,400円

O GUARANI - ILUSTRADO E COMENTADO ROMANCE BRASILEIRO【電子書籍】[ Escriba de Cristo ]

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<p>Preparem-se para uma viagem no tempo, para um lugar pitoresco nas entranhas do Brasil do s?culo XVII, o romance ? uma aventura humana na Terra, onde um pequeno grupo de pessoas nos garante uma novela com certeza, principalmente quando pessoas com caracteres diferentes se encontram. Uma hist?ria de choque de culturas, choque de religiosidade, s? posso dizer que Jos? de Alencar foi brilhante ao escrever este livro, n?o ? por acaso que se tornou um dos grandes cl?ssicos da literatura brasileira. Todo brasileiro tem a obriga??o intelectual de ler este livro para se aprofundar no entendimento das nossas ra?zes nacionais.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 638円

O Pr?-sal brasileiro e suas vertentes da evolu??o geol?gica ao mercado internacional do petr?leo. Desenvolvimento Aut?nomo x Depend?ncia Externa【電子書籍】[ Leonardo Silveira de Souza ]

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<p>viabilidade da produ??o dos reservat?rios no Pr?-sal brasileiro, representa o ?pice do ac?mulo de conhecimentos geol?gico, geof?sico e produtivo das bacias da margem leste brasileira, nos quase sessenta anos das atividades de explora??o e produ??o de hidrocarbonetos. Tal ?xito, somente foi poss?vel lograr gra?as ao investimento do Estado brasileiro e da compet?ncia t?cnica da Petrobras na busca pela autossufici?ncia petrol?fera nacional. A Geologia ? imprescind?vel para compreender e analisar a magnitude da import?ncia do Pr?-sal brasileiro para o pa?s, al?m de ser o fator basilar e desencadeante sobre as outras vertentes, tais como, o modelo regulat?rio, a explora??o de petr?leo e g?s natural no Brasil, a produ??o nacional de petr?leo e g?s natural, a geopol?tica do petr?leo e, o mercado internacional do petr?leo, sendo as duas ?ltimas, vertentes interdependentes. O posicionamento central e estrat?gico do petr?leo e g?s natural na matriz energ?tica mundial, possibilita ao Brasil, detentor da principal reserva mundial de petr?leo e g?s natural offshore, desenvolver de forma integrada, v?rios setores da economia nacional, permitindo a melhora na qualidade de vida da popula??o brasileira. A disputa pelo controle sobre os recursos naturais, entre nacionalistas e liberais, percorre uma grande parte da hist?ria brasileira. O Pr?-sal brasileiro, imp?s ao Brasil, os antigos dilemas, quem deve estabelecer o desenvolvimento nacional? Os brasileiros ou estrangeiros? Desenvolvimento aut?nomo ou dependente das grandes pot?ncias?</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 2,600円

Expedi??o Cient?fica Roosevelt-Rondon Um ex-presidente americano e um coronel do ex?rcito brasileiro em uma Odisseia pelos Sert?es de Mato Grosso e Floresta Amaz?nica【電子書籍】[ S?rgio Luiz Augusto De Andrade De Almeida ]

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<p>Em 1913, o ex-presidente Roosevelt aceitou o convite do Brasil e da Argentina de vir a Am?rica do Sul realizar confer?ncias, decidiu tamb?m que iria conhecer o Amazonas. Planejou uma expedi??o cient?〓ca cuja 〓nalidade seria estudar a fauna daquela regi?o e recolher exemplares para o acervo do Museu de Hist?ria Natural de Nova York. No Brasil, Candido Rondon, ent?o Coronel do Ex?rcito, foi designado para acompanhar a expedi??o que percorreu o desconhecido rio da D?vida. Foi por meio das confer?ncias proferidas por Roosevelt nos Estados Unidos e na Europa, que o mundo passou a conhecer a rica biodiversidade do norte e do centro-oeste brasileiro, o que deu uma grande contribui??o as ci?ncias naturais. Rondon teve seu trabalho reconhecido no Brasil e no exterior. Em 2 de agosto de 2017, foi realizado o I Ciclo de Estudos de Hist?ria Militar da Amaz?nia organizado pelo CEPHiMEx. No evento, o Prof. Dr. Timothy Radke membro do Clube dos Exploradores de NY rati〓cou a import?ncia de Rondon como explorador. Segundo Radke, Rondon est? entre os cinco exploradores do mundo que recebeu a Medalha Clube dos Exploradores e concomitantemente o t?tulo de membro honor?rio daquela institui??o.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 430円

O fim dos sindicatos o modelo de organiza??o sindical brasileiro: a n?o ratifica??o da Conven??o 87 da OIT e a reforma trabalhista de 2017【電子書籍】[ Antonio Cyro Venturelli ]

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<p>O autor faz uma incurs?o pela estrutura??o e reestrutura??o produtiva, desde as corpora??es de of?cio, o advento da Primeira Revolu??o Industrial, seguida da produ??o em s?rie, do toyotismo, at? a chegada da era digital. A partir das diretrizes tra?adas pela OIT, investiga como se deram as tratativas acerca do sistema de organiza??o sindical no Brasil, sob a forma de ondas: a d?cada de 1930. A Assembleia Nacional Constituinte de 1987. O paradoxo com a chegada de LULA ? Presid?ncia da Rep?blica, sancionando a lei que reconheceu as centrais sindicais como parte integrante da estrutura sindical brasileira, resultando na prolifera??o das entidades tanto na base como na c?pula. O autor exp?e, ainda, a correla??o entre as "Jornadas de junho", que culmina com a queda de DILMA ROUSSEFF e a ascens?o de MICHEL TEMER ao poder, e o desmonte dos direitos trabalhistas, com a reforma de 2017, repercutindo no direito coletivo do trabalho. Um olhar atento ? invers?o da ordem natural das altera??es legislativas indica que, calculadamente, nada se disse sobre a reforma sindical, nos moldes da Conven??o 87, da OIT, transformando a contribui??o sindical obrigat?ria em optativa, o que o autor denominou de quarta onda desses movimentos, desarticulando a estrutura sindical brasileira, cujos efeitos tornaram-se evidentes e se acentuaram durante a pandemia (COVID-19), com a edi??o de MPs, pelo governo BOLSONARO, ao minimizar a participa??o dos sindicatos no enfrentamento da crise sanit?ria.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,700円

As audi?ncias no processo civil brasileiro uma an?lise sobre a obrigatoriedade da audi?ncia de concilia??o【電子書籍】[ Henrique Rosmaninho Alves ]

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<p>A obra trata sobre a possibilidade de cria??o de exce??es ? obrigatoriedade de anu?ncia do r?u para o cancelamento da audi?ncia de concilia??o. Dividida em seis cap?tulos que ir?o abordar: os princ?pios enquanto normas jur?dicas; as audi?ncias existentes no processo civil brasileiro; os princ?pios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil brasileiro; o atual cen?rio da concilia??o no pa?s; e, por fim, fazer uma reflex?o acerca da possibilidade de se estabelecer uma exce??o ? regra da obrigatoriedade da realiza??o da audi?ncia de concilia??o quando o r?u n?o anui para a sua dispensa, exce??o essa fundada na atua??o dos princ?pios da efici?ncia, da boa-f? processual e da dura??o razo?vel do processo conjugados com o dever de atua??o das partes e do magistrado ao dirigir o processo.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 410円

Resolu??o virtual de conflitos entre agentes econ?micos "o "eConciliar" como meio de efetiva??o do acesso ? justi?a em um incipiente sistema de m?ltiplas portas brasileiro"【電子書籍】[ Vicente Martins Prata Braga ]

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<p>O Poder Judici?rio brasileiro passa por uma crise na administra??o da justi?a evidenciada pela mora na tramita??o dos processos judiciais, constituindo verdadeiro obst?culo ao acesso ? justi?a, na defini??o mais atual deste conceito, de acesso a uma ordem jur?dica justa. Assim, este livro visa a compreender, primeiramente, a problem?tica que afronta o Judici?rio brasileiro, as suas causas e uma suposta crise do modelo processual vigente, em que, em uma f?rmula engessada, n?o h? concess?es, mas simplesmente um ganhador ap?s o tr?nsito em julgado da senten?a. Nesse contexto, pretende-se posicionar os meios alternativos de resolu??o de disputas e o conceito de Multidoor Courthouse System enquanto poss?veis solu??es para a crise mencionada. Al?m disso, busca-se compreender a entrada de tais meios alternativos, influenciados pelo progresso da tecnologia e o avan?o da internet, no ambiente online, possibilitando que as partes, de forma remota, celebrem acordos e resolvam disputas que anteriormente eram conduzidas ao Judici?rio. Ademais, este livro apresenta e prop?e mais um meio alternativo ? jurisdi??o tradicional, o "eConciliar", software dotado de caracter?sticas peculiares, as quais foram criadas a partir de conceitos da teoria dos jogos. Com isso, pretende-se aumentar o leque de op??es dispon?veis aos litigantes, principalmente ?queles rotineiros, por meio de uma f?rmula ainda n?o experimentada pelos demais m?todos: o sistema de lances "cegos".</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,300円

C?digo de Processo Civil Brasileiro【電子書籍】[ Rep?blica Federativa do Brasil ]

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<p>O C?digo de Processo Civil (CPC) brasileiro ? uma lei que atualmente regulamenta o processo judicial civil. Est? em tr?mite o Anteprojeto do Novo C?digo de Processo Civil que deve acarretar v?rias mudan?as em rela??o ao c?digo atual.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 164円

O Brasil e o Mar no S?culo XXI SUBS?DIOS PARA O APROVEITAMENTO SUSTENT?VEL DO MAR BRASILEIRO【電子書籍】[ Centro de Excel?ncia do Mar Brasileiro - Cembra ]

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<p>Este livro leva ? medita??o das elites do Brasil um elenco de sugest?es, ao final de cada cap?tulo, visando um melhor aproveitamento das potencialidades do Mar Brasileiro. Tamb?m se configura subs?dio de muito valor a todos os que se dedicam a estudos relativos ao mar, pesquisadores, professores, universit?rios, t?cnicos e profissionais de diversas atividades marinhas e at? aos que, por simples curiosidade, se interessam pelos assuntos abordados.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,297円

Ep?tome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884【電子書籍】[ Jos? Rubino de Oliveira ]

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<p>A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedi??o de um cl?ssico da literatura jur?dica nacional, Ep?tome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista Jos? Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de S?o Francisco. A caprichosa reedi??o desta preciosa obra conta com pref?cio assinado pelo jurista Rafael Valim e pelo atual Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e com apresenta??o do Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP, Marcos Augusto Perez. Dividido em cinco partes, o livro de Jos? Rubino discorre sobre as rela??es entre o Direito Administrativo e outros ramos do Direito; os fundamentos filos?ficos da ci?ncia do Direito Administrativo; as atribui??es da Administra??o em geral, do Imperador, dos ministros de Estado e da administra??o municipal ? ?poca, bem como os meios de defesa contra os atos administrativos imperiais; e, por fim, a justi?a administrativa. Nas palavras do jurista e livre-docente da PUC-SP, Silvio Lu?s Ferreira da Rocha, "a iniciativa da Editora Contracorrente de republicar esta obra significa muito mais do que apenas uma importante contribui??o para a preserva??o da mem?ria hist?rica e cient?fica do desenvolvimento do Direito Administrativo no Brasil, pois a essa iniciativa podemos antever uma significativa medida de reconhecimento do valor da vida e obra de Jos? Rubino de Oliveira e o quanto isso contribui para a constru??o de uma sociedade verdadeiramente democr?tica, especialmente no per?odo hist?rico recente em que o conservadorismo e tudo de negativo que ele representa pretendem fazer-se presentes na democracia brasileira".</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,700円

A voz do empregado brasileiro uma an?lise da inten??o de vozear em empresas privadas de grande porte【電子書籍】[ Michele Ruzon Kassem ]

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<p>A voz do trabalhador ? um campo de estudo vibrante e em crescimento na literatura internacional, mas ainda pouco explorado no Brasil. A transposi??o da an?lise da voz entre diferentes contextos n?o ? tarefa simples, pois estamos falando de um fen?meno sujeito a influ?ncias da legisla??o, da economia e da cultura local. Deve-se, portanto, construir refer?ncias pr?prias do contexto brasileiro, como se prop?e a fazer este livro, decorrente da disserta??o de mestrado defendida pela autora. Passando pela hist?ria da voz em uma an?lise comparativa internacional e pautando-se em teorias comportamentais robustas, como a do comportamento planejado, este livro apresenta as singularidades da inten??o de vozear dos empregados em empresas privadas de grande porte no Brasil e oferece reflex?es para gestores de pessoas.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,400円

A celebra??o do indiv?duo A forma??o do pensamento batista brasileiro【電子書籍】[ Israel Belo de Azevedo ]

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<p>"A celebra??o do indiv?duo" estuda de modo original o pensamento batista no Brasil. Depois de de v?rios anos de pesquisa e ter apresentado seu trabalho como tese num programa de Doutorado em Filosofia, o autor prop?e que mais importante que o papel dos Estados Unidos ? o da Inglaterra que produziu os separatistas, grupo formado por diversos grupos, um deles vindo a receber depois o nome de Batista. O livro mostra a eclos?o da Reforma Protestante e do nascimento do liberalismo filos?fico, de que os batistas s?o seguidores e mentores. A compet?ncia do individuo para crer e pensar era algo novo. E esta convic??o nunca faltou ao movimento batista. Sempre baseada em farta documenta??o, Israel Belo de Azevedo come?a descrevendo o nascimento dos batistas na Inglaterra. Depois mostra seu extraordin?rio desenvolvimento nos EUA. Ent?o, chega ao seu objetivo, que ? descrever os passos dados pela denomina??o no Brasil. Para tanto, usa autores que escrevem para as igrejas, declara??es de f? e hinos. O resultado deixa evidente que nos tr?s pa?ses a identidade teol?gica, alinhada com o liberalismo filos?fico (que n?o deve ser confundido com o teol?gico do s?culo 18), aquele que afirma a autonomia do indiv?duo.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,500円

Lei De Introdu??o ?s Normas Do Direito Brasileiro.【電子書籍】[ Hamilton Geminiano Andrioli Junior ]

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<p>Descubra a ess?ncia da norma das normas! A obra Anota??es ? Lei de Introdu??o ?s Normas do Direito Brasileiro ? mais do que um simples coment?rio jur?dico ー ? um verdadeiro guia interpretativo que revela os fundamentos, os princ?pios e as aplica??es pr?ticas da LINDB, com linguagem clara, did?tica e profundamente conectada ? realidade da atua??o jur?dica. Escrita por Hamilton Geminiano Andrioli Junior, profissional com s?lida forma??o em Direito e Ci?ncia da Computa??o, e vasta experi?ncia no servi?o p?blico e na produ??o acad?mica, esta obra oferece: ? An?lise sistem?tica e atualizada da LINDB, incluindo as inova??es trazidas pela Lei n? 13.655/2018. ? Quadros comparativos, tabelas e esquemas visuais que facilitam a compreens?o dos temas mais complexos. ? Interpreta??o cr?tica e contextualizada, ideal para concursos, pr?tica forense e estudos acad?micos. ? Refer?ncias doutrin?rias e jurisprudenciais que enriquecem o conte?do e conectam teoria ? pr?tica. ? Estilo envolvente, com reflex?es que v?o al?m do texto legal, promovendo uma leitura fluida e instigante. Se voc? ? estudante, concurseiro, servidor p?blico, advogado ou magistrado, esta obra ? indispens?vel para dominar os pilares da aplica??o das normas jur?dicas no Brasil. 〓 Adquira agora e transforme sua forma de entender o Direito!</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 850円

Bosque Dos Druidas Vol. I【電子書籍】[ Conselho Brasileiro De Druidismo E Reconstrucionismo C?ltico?-?cbdrc ]

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<p>Quem eram os celtas? Quem s?o os druidas? O que ? Druidismo e qual ? sua hist?ria? O que acreditam e o que fazem seus praticantes? Quais belezas e mist?rios as brumas dessa tradi??o nos revela? Resgatada dos tempos idos do passado, a espiritualidade c?ltica ressurge no ocidente a partir do s?culo XVIII, trazendo sabedorias antigas e envoltas por magia. Este livro, profundo como a respira??o, ? uma obra s?ria e aut?ntica, produzida em terra brasilis, essencial para curiosos, iniciantes e, tamb?m, para os mais experientes na espiritualidade c?ltica. ? um convite para adentrar em nosso bosque e conhecer nossa tradi??o viva e pulsante. Venha caminhar conosco nesse espa?o sagrado, conhecer a beleza e a singularidade do Bosque em toda sua polissemia. Atrav?s das palavras renomadas de nossos autores, voc? encontrar? um caminho seguro por este bosque sagrado. Pois eram nos bosques que os antigos druidas aprendiam sobre os mist?rios dos mundos. E eram nesses espa?os sagrados que, de tempos em tempos, eles se reuniam para celebrar e discutir sua tradi??o.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,000円

No??es De Organiza??o Do Estado Brasileiro【電子書籍】[ Marcelos Martins ]

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<p>Este trabalho visa atender inicialmente ao acad?mico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade de mais clareza e objetividade para se entender o direito b?sico, que se faz representar nestas duas disciplinas, pois, cada vez mais as rela??es entre as esferas p?blicas e privadas se estreitam; o que nos leva ao permanente estudo do Direito Administrativo, bem como, a sua constante atualiza??o. Aliado a esta necessidade, apresentamos um livro apto a atender a demanda do acad?mico nesta disciplina, para gradu?-lo dentro dos mais modernos par?metros t?cnicos e, ainda, voltado para aqueles que pretendem se atualizar nas demandas da pr?tica jur?dica administrativa.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 880円

Curso de Direito Tribut?rio Brasileiro Vol. III【電子書籍】[ Marcus Livio Gomes ]

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<p>O projeto brinda a comunidade jur?dica com densas monografias de expoentes do Direito Tribut?rio p?trio, dentre os quais ju?zes, procuradores da rep?blica, professores universit?rios e advogados. S?o analisados, sob a perspectiva da interpreta??o constitucional e legal, o Sistema Constitucional Tribut?rio e o C?digo Tribut?rio Nacional, assim como a legisla??o tribut?ria de ?mbito nacional e federativa, da forma mais abrangente poss?vel. Com efeito, a densidade cultural da obra aliada ? sua dogm?tica pouco tradicional permite-nos, uma vez mais, entrever vida longa e renovada a essa festejada iniciativa tribut?ria que nos lega a editora, atrav?s da genialidade de seus coordenadores Marcus Livio Gomes e Leonardo Pietro Antonelli, com um denso e incompar?vel Curso de Direito Tribut?rio Brasileiro.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 2,400円

A festa dos santos Cosme e Dami?o um olhar a partir de duas cidades do Nordeste brasileiro【電子書籍】[ J?lio C?sar Tavares Dias ]

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<p>Muitos de n?s quando crian?as corremos para pegar doce de Cosme e Dami?o nas ruas e vielas de nossas cidades. Alguns de n?s foram alertados por algu?m (talvez um parente ou vizinho) de que nos exp?nhamos a algum malef?cio com aquele nosso gesto pueril. Esses alertas buscavam sua justificativa na ideia de que Cosme e Dami?o eram da "macumba" e os doces, mais do que simples doces, constitu?am-se de oferendas aos ?dolos: da? o perigo. Este livro ? um convite para que de novo saiamos "correndo atr?s do doce". Com certeza h? alguns de n?s que est?o sempre dispostos a reviver experi?ncias da inf?ncia. Nossa pesquisa acompanhou a festa de Cosme e Dami?o nas cidades de Igarassu e de Salvador, ambas do nordeste brasileiro. A primeira faz parte da Regi?o Metropolitana do Recife e ? onde primeiro come?ou a devo??o a Cosme e Dami?o no Brasil. A segunda ? a cidade mais negra do Brasil e ? com certeza uma das cidades onde a festa dos santos g?meos ? mais forte no Brasil. Este livro ? um convite para de novo sairmos "correndo atr?s do doce". Esperamos que a leitura seja doce.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 2,600円

A realeza no Nordeste brasileiro releituras do conto de fadas no romance de cordel【電子書籍】[ Carla K?hlewein ]

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<p>O que teria motivado poetas populares a revisitar os contos de fadas europeus? Essa indaga??o foi o ponto de partida desta pesquisa, que procurou, nas matrizes orais e impressas de romances de cordel no Nordeste brasileiro, compreender a revitaliza??o de arqu?tipos em figuras da realeza. Mas o que os teria motivado a revitalizar tais arqu?tipos? Que vozes reverberariam nesse processo? No intuito de elucidar tais quest?es, um sinuoso trajeto foi percorrido por meio da investiga??o da mouvence do arqu?tipo da donzela casta, obediente, ? espera de um her?i que a salve de um fim incerto, ou mesmo da ast?cia deste na conquista pelo seu happy end. Partindo de um levantamento de romances de cordel divididos em tr?s grupos: "Pr?ncipe e Princesa", "Princesas" e "Pr?ncipe", foram arroladas discuss?es acerca da literatura popular, da oralidade, do conto maravilhoso, da performance e dos (para)entretextos, na esteira de Paul Zumthor (1993), Francisco Claudio Alves Marques (2018), Jerusa Pires Ferreira (2016), Edilene Matos (2007) e uma gama de estudiosos. A escuta ?s vozes que emanam desses textos apontou para os ecos de uma realeza na poesia popular h?brida, que congrega o cavalheiresco e o popular e revela um her?i ?s avessas em busca da donzela casadoira, a fim de conquistar a empatia dos leitores/ouvintes no contexto do Nordeste brasileiro.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,700円

Expans?o da capacidade de ponta do Sistema Interligado Brasileiro【電子書籍】[ Ana Lucia Rodrigues da Silva ]

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<p>Diante da cont?nua expans?o das fontes renov?veis de gera??o competitivas, por?m inflex?veis e n?o control?veis o Planejamento do SEB projeta que a matriz brasileira ter? de se adequar para atender ao requisito de capacidade de pot?ncia a partir de 2026, ou antes, mesmo apresentando equil?brio estrutural entre oferta e demanda de energia. Essa necessidade ? estimada no Plano Decenal de Expans?o de Energia, da EPE, como 10 horas/m?s. Na contram?o,justamente as usinas que ofertam maior raz?o pot?ncia/energia s?o previstas para desmobiliza??o ap?s o t?rmino dos atuais contratos: as termel?tricas a ?leo combust?vel ou diesel, de alto CVU.De um lado, seria retr?grado que a matriz brasileira expandisse a partir de termel?tricas a ?leo. De outro, ? contradit?rio o pa?s abrir m?o de uma importante infraestrutura existente e amortizada, com m?nimo custo fixo e 100% flex?vel, justamente quando desponta o requisito de capacidade de pot?ncia e quando as termel?tricas previstas para implanta??o possuem elevada inflexibilidade operativa.Nesse contexto, o “P&D Atendimento ? Ponta” cumpre um importante papel ao explorar solu??es n?o intuitivas e demonstrar a vantagem de manter ativas as usinas de alto CVU, sob a perspectiva do sistema e do consumidor. Por ?bvio, a perman?ncia dessas usinas deve estar refletida em competitividade econ?mica, a partir de receitas fixas mais baixas, que compensem o CVU elevado para as frequ?ncias de acionamento compat?veis com a necessidade sist?mica de capacidade de pot?ncia.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 2,334円

O impacto dos custos de transa??o sobre as exporta??es do setor frigor?fico brasileiro【電子書籍】[ Tha?s Engelmann Teixeira Alles ]

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<p>Nos ?ltimos anos houve um crescente aumento das exporta??es do setor frigor?fico brasileiro de carne bovina. Ocorre que as barreiras tarif?rias e n?o tarif?rias influenciam diretamente na expans?o das exporta??es deste setor. No presente livro ser?o abordados os custos de transa??o, demonstrando como eles impactam as exporta??es, o potencial do setor e a sua competitividade no mercado internacional. A metodologia de pesquisa empregada no presente estudo ? a quantitativa e explorat?ria, nas quais se buscou a revis?o da literatura sobre o tema em livros, artigos e sites especializados, assim como foram realizadas entrevistas com empresas exportadoras do setor de carne bovina para verificar as barreiras que elas enfrentam nas suas exporta??es e como, do ponto de vista delas, isso pode ser minimizado. Os resultados obtidos demonstraram que o sistema brasileiro ? complexo, a carga tribut?ria ? alta e que h? um alto custo de transa??o para as empresas realizarem as exporta??es, o que lhes diminui a competitividade frente a empresas de outros pa?ses.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 2,200円

A Boa-F? Objetiva no Direito Tribut?rio Brasileiro jurimetria da jurisprud?ncia do Tribunal Regional Federal da quarta regi?o【電子書籍】[ Leonardo Barcelos de Oliveira ]

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<p>Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-f? objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o, em especial no que tange a casos que envolviam mat?ria tribut?ria, por interm?dio de uma pesquisa emp?rica na jurisprud?ncia. O pesquisador analisou 1285 ac?rd?os proferidos no per?odo de trinta anos e selecionou 308 decis?es, as quais foram submetidas a uma an?lise estat?stica aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descri??o detalhada deles e com a constru??o de in?meras tabelas. A an?lise do n?mero de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-f? objetiva em mat?ria tribut?ria, a tend?ncia de entendimento mais favor?vel ou desfavor?vel a quem utilizou o princ?pio como base argumentativa, o percentual de ?xito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-f? foi utilizada com outros fundamentos jur?dicos foram alguns dos resultados encontrados.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,500円

Rastros, Registros e Retratos impactos da representa??o do g?nero feminino no teatro de rua brasileiro contempor?neo【電子書籍】[ Maria Gabriela dos Santos ]

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<p>A partir da perspectiva das mulheres fazedoras de teatro de rua no Brasil, este estudo tem como objetivo iluminar desafios, conquistas e potenciais gerados pela presenc?a das mulheres no fazer teatral contempora?neo. Experimenta conceitos, como "arte pu?blica feminista", "teatro de rua feminista" e "teatro e?pico feminista". A partir da ana?lise de obras teo?ricas sobre as relac?o?es das mulheres com o espac?o pu?blico, observa como a expressa?o das mulheres evidencia, ao mesmo tempo, as fronteiras do territo?rio socialmente determinado a?s mulheres e os estranhamentos gerados por elas frente a?s definic?o?es padronizadas de ge?nero, sexo e rac?a. Se a presenc?a das mulheres fazedoras de teatro em espac?os pu?blicos representa uma afronta social, que impulsiona a reordenac?a?o e ressignificac?a?o desses espac?os, buscou-se responder se a permane?ncia das fazedoras de teatro de rua em seus grupos provoca tambe?m uma reorganizac?a?o do fazer teatral, propulsionando novas pedagogias, po?ticas e est?ticas. Somam-se a? teorizac?a?o conversas com Ana Carneiro (Grupo T? Na Rua ? RJ), Fernanda Viana e Teuda Bara (Grupo Galpa?o ? MG), Ta?nia Farias (O?i No?is Aqui Traveiz ? RS), Natali Santos (Grupo Pombas Urbanas/ Ma?e da Rua ? SP) e Vane?ssia Gomes (Teatro de Caretas ? CE). O processo de montagem do espeta?culo A Farsa do ac?u?car queimado ou a mulher que virou pudim, do coletivo Na Cia da Cabra Orelana, aprofunda questionamentos e amplia visibilidade sobre o trabalho.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,400円

Cl?usula "No Waiver" no Direito Brasileiro【電子書籍】[ Ina? Siqueira de Oliveira ]

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<p>Quem n?o ? parte de um contrato que cont?m cl?usula arbitral, mas se torna titular de posi??es jur?dicas oriundas desse contrato, ou da posi??o de uma das partes do contrato, est? sujeito ? arbitragem? Em termos pr?ticos: o sucessor universal est? sujeito ? arbitragem? E o cession?rio do contrato? E o cession?rio do cr?dito cedido? E quem paga um d?bito e se sub-roga na posi??o de credor? E quem assume uma d?vida? Embora sejam perguntas simples, h? incerteza na doutrina e inconst?ncia na jurisprud?ncia. O trabalho examina a transmiss?o da cl?usula arbitral nessas situa??es: sucess?o universal, cess?o de posi??o contratual, pagamento com sub-roga??o, cess?o de cr?dito e assun??o de d?vida. Cada uma delas tem desafiado a jurisprud?ncia e a doutrina com v?rias perguntas. O trabalho procura dar-lhes uma resposta.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 2,400円

Meta 19 do PNE o cen?rio brasileiro da gest?o democr?tica escolar nos planos estaduais e distrital de educa??o【電子書籍】[ Janaina Brito Carvalho ]

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<p>O livro "Meta 19 do PNE: o cen?rio brasileiro da gest?o democr?tica escolar nos planos estaduais e distrital de educa??o" aborda a gest?o democr?tica escolar GDE e seu processo de implanta??o no ?mbito nacional por meio da meta 19 do Plano Nacional de Educa??o, Lei n. 13.005/2014. As autoras tra?am uma discuss?o acad?mica acerca de como o contexto da redemocratiza??o educacional da d?cada de 90 e as Interfer?ncias dos Organismos Internacionais na Gest?o Escolar brasileira influenciaram diretamente na totalidade dos PNEs (2001-2011/2014-2024), bem como tra?am os contrapontos estabelecidos pelo PNE Proposta da Sociedade Brasileira organizada na ?poca. A respeito da meta da GDE e das leis espec?ficas que estabelecem o processo de gest?o democr?tica escolar, nos estados que h? possuem, as autoras evidenciam como sua implementa??o acontece a partir dos documentos normativos, por meio das categorias de an?lise: "elei??o de diretor" e "inst?ncias deliberativas". Assim, a obra promove um debate contempor?neo acerca de como a gest?o democr?tica escolar vem sendo implementada no pa?s a partir do PNE/2014-2024, dos PEEs brasileiros e das leis espec?ficas da gest?o democr?tica.</p>画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちら をクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。 1,700円