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SNC-AP: Presta??o de Contas na Administra??o P?blica【電子書籍】[ Rita Silva ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞O presente manual surge como fruto da crescente preocupa??o com a produ??o de informa??o contabil?stica e financeira fi?vel. Trata-se da primeira obra te?rico-pr?tica publicada dedicada ? tem?tica da presta??o de contas das entidades p?blicas, no ?mbito do SNC-AP. Ao longo de quatro cap?tulos, procuramos atender ?s exig?ncias da accountability e transpar?ncia das contas p?blicas. Paralelamente, apresentamos as componentes fundamentais da presta??o de contas, nomeadamente as demonstra??es individuais de relato das entidades subordinadas ao SNC-AP, contemplando tamb?m, e de forma integrada, os sistemas de contabilidade or?amental, financeira e de gest?o. Ao dotar os leitores de conte?dos te?ricos e pr?ticos sobre a tem?tica do relato p?blico, este manual prop?e-se colmatar lacunas na informa??o sobre subsectores da Administra??o P?blica com especificidades pr?prias e muito d?spares - Educa??o, Sa?de e Autarquias Locais.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	3,777円
Estrat?gias de presta??o de servi?os e seus impactos na competitividade um estudo de caso em uma empresa de biotecnologia【電子書籍】[ F?lvio C?sar Facco ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞As atuais caracter?sticas do ambiente de neg?cios t?m conduzido as empresas a buscar e aplicar estrat?gias que permitam sua perman?ncia no mercado. Neste livro, atrav?s de um estudo de caso, apresenta-se a alternativa encontrada por uma empresa de biotecnologia que adotou a estrat?gia de investir na estrutura??o dos seus processos de presta??o de servi?os como forma de agregar maior valor aos seus produtos e, assim, garantir vantagem competitiva no seu mercado de atua??o. Os impactos decorrentes dessa estrat?gia na competitividade da empresa foram determinados atrav?s de fatores relacionados ? satisfa??o de clientes, relacionamento com a rede de distribui??o, participa??o de mercado e resultados econ?mico-financeiros. Os resultados evidenciam que o investimento em aspectos relacionados ? presta??o de servi?os ao cliente contribuiu significativamente para aumentar a competitividade da empresa. Portanto, o incremento da presta??o de servi?os dentro do mercado de diagn?stico in vitro mostra-se como uma estrat?gia vi?vel para o estabelecimento de vantagens competitivas e, consequentemente, aumento de competitividade.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,500円
Computa??o, Com?rcio Eletr?nico e Presta??o de Servi?os Digitais Sua Tributa??o pelo ICMS e ISS【電子書籍】[ Alice Marinho Corr?a da Silva ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞"A presente obra ? singular por v?rios motivos.Primeiro, por ser uma das poucas obras da j? extensa Cole??o Insper Almedina ? resultado da exitosa parceria existente entre a afamada editora portuguesa, hoje presente no Brasil, e a renomada institui??o de ensino superior brasileira ? a tratar daquilo que no meio tribut?rio ainda se qualifica por "tributa??o indireta".Segundo, pela atualidade do tema, ao tratar de tributa??o de nova tecnologia: bens digitais, softwares, computa??o em nuvem, de streamings, coisas de que se pouco ou nada falava h? alguns anos atr?s. Terceiro, por n?o ser obra de lavra de um ?nico autor, mas sim resultado do esfor?o acad?mico de tr?s jovens e promissores autores, como parte dos requisitos para a obten??o do grau de especialistas em Direito Tribut?rio, junto ao Insper.Quarto, porque apesar da autoria diversa, existe uma rela??o de continuidade e de complementaridade - entre os textos que comp?em a obra, integrando-os e complementando-os, tal como se fossem cap?tulos de um livro de autoria singular." - R?gis Fernando de Ribeiro Braga＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,500円
O Acesso ? Educa??o das Pessoas com Defici?ncia uma an?lise da exclus?o das crian?as e adolescentes benefici?rios do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC)【電子書籍】[ Walace Dias Freitas ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Este Livro ? uma an?lise da exclus?o ao acesso ? escola das pessoas com defici?ncia em idade escolar, tendo como objeto os resultados do Censo dos Benefici?rios do Benef?cio de Presta??o Continuada (BPC), realizado no ?mbito do Programa BPC na Escola. O Programa foi criado com o objetivo de superar as barreiras que impedem o acesso e a perman?ncia na escola dos benefici?rios do BPC, com defici?ncia, at? 18 anos. A identifica??o das principais barreiras ? um dos eixos fundamentais do Programa. A base emp?rico-metodol?gica do Censo dos Benefici?rios do BPC ? utilizada no ?mbito deste trabalho para analisar a rela??o entre as barreiras de natureza diversa e o complexo fen?meno da defici?ncia. S?o analisados os dados de 133.084 entrevistados pelo Censo dos Benefici?rios do BPC. Esses benefici?rios s?o provenientes de todos os estados brasileiros e com tipos de defici?ncia distintos, o que possibilita a identifica??o de barreiras diversificadas, em contextos diferenciados. A aplica??o de estat?sticas descritivas ?s hip?teses deste trabalho se revelou essencial para an?lise dos resultados da pesquisa que mostram que as barreiras f?sicas, de acessibilidade e atitudinais identificadas, s?o significativas para compreens?o do car?ter opressor da experi?ncia da defici?ncia. Para al?m da identifica??o de car?ncias materiais, interpreta-se que a discrimina??o consiste no significado mais representativo da exclus?o ao acesso ? escola das pessoas com defici?ncia, em idade escolar.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	2,800円
Acesso ? Justi?a, Media??o e Sistema Multiportas uma vis?o sist?mica e integral da grande rede (p?blica e privada) de presta??o de servi?os de media??o【電子書籍】[ Hildebrando da Costa Marques ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Desde 2010, o Brasil tem aprimorado seu sistema de administra??o da justi?a com a ado??o do F?rum de M?ltiplas Portas, inspirado nas ideias do americano Frank Sander, desenvolvidas em 1970. Esse modelo foi institu?do pela Resolu??o n.? 125/2010 do CNJ, pela Lei de Media??o (Lei n.? 13.140/2015) e pelo C?digo de Processo Civil (Lei n.? 13.105/2015), marcos importantes da pol?tica de resolu??o adequada de conflitos. O livro oferece uma an?lise cr?tica e aprofundada dessa transforma??o, com foco especial na media??o como m?todo essencial para a moderniza??o do sistema de justi?a. Explorando os desafios e as oportunidades da implementa??o pr?tica, a obra destaca a import?ncia da remunera??o justa dos mediadores judiciais e do incentivo ? utiliza??o dos servi?os privados por quem pode pagar, promovendo, assim, um acesso mais amplo e equilibrado ? justi?a: quem pode paga, quem n?o pode se beneficia da gratuidade. Os leitores encontrar?o preciosas informa??es sobre: (i) o acesso ? justi?a e o modelo multiportas no Brasil, (ii) a media??o e suas diversas escolas, princ?pios, procedimentos, t?cnicas e ferramentas, (iii) a aplica??o pr?tica do sistema vigente e (iv) a realidade da pol?tica p?blica nos tribunais estaduais. Destinado a mediadores, advogados, ju?zes e demais operadores do direito, este livro ? uma leitura indispens?vel para aqueles que desejam compreender e atuar eficazmente no sistema multiportas, contribuindo para constru??o de um modelo mais efetivo e acess?vel.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,600円
Direitos Fundamentais Sociais em Crise desequil?brio constitucional e onerosidade municipal na presta??o de servi?o p?blico【電子書籍】[ Mariana Freitas de Abreu ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞"At? que ponto as compet?ncias legislativas gerais induzem as atribui??es materiais de cada ente governamental, suficientes para adimplir as obriga??es, ainda que program?ticas, que a Constitui??o imp?e a cada estamento da federa??o? Os direitos fundamentais sociais s?o a prioridade que implementar? as presta??es civilizat?rias do estado. E isso, n?o como mera disputa de narrativas, mas sim com impactos reais no universo de administrados e cidad?os em geral. Temos tr?s elementos de direito p?blico entrela?ados: responsabilidade, or?amentos e servi?os. A presente obra conduz o leitor a um percurso pela autocompreens?o das possibilidades que temos todos n?s perante o estado. N?o apenas para fins de saber o que podemos passivamente esperar, mas tamb?m sobre como cada um exerce sua cidadania ativa. O presente trabalho nos mostra que, apesar de toda a discricionariedade pol?tica na fixa??o do que seja necessidade p?blica, h? sim um solo constitucional firme sob nossos p?s. A leitura do repert?rio conceitual, amealhado nesta obra, ? um caminho para organizarmos um pouco mais todas estas ideias. Do abstrato ao concreto, a autora d? vida aos conceitos da teoria geral do estado e aos dispositivos constitucionais dos quais extrai o regime jur?dico dos servi?os municipais, cuja presta??o ? analisada no concernente ? sua onerosidade." (Trecho do Pref?cio de Georghio Tomelin, Doutor em Direito do Estado)＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,700円
Proje??o da Autonomia Privada no Direito Processual Civil e sua contribui??o para a presta??o de uma tutela jurisdicional efetiva autonomia privada e processo civil【電子書籍】[ Lucas Mello Rodrigues ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Este livro discorre sobre a proje??o da autonomia privada no Direito Processual Civil e sua contribui??o para a presta??o de uma tutela jurisdicional efetiva. O ponto nevr?lgico diz respeito ao neg?cio jur?dico processual at?pico ou cl?usula geral de negocia??o processual, que consistente numa importante inova??o do C?digo de Processo Civil Brasileiro de 2015. A autonomia privada desponta como corol?rio l?gico desse instituto. As partes deixam de ser meras coadjuvantes e passam a exercer protagonismo no processo civil. Ao permitir altera??es e adapta??es no procedimento, mediante acordo entre as partes, o neg?cio jur?dico processual at?pico pode contribuir para a presta??o de uma tutela jurisdicional efetiva e sob medida. O processo inalter?vel, com f?rmulas pr?-definidas, deve ter um tratamento diferenciado sobre os procedimentos e os interesses das partes, m?xime tratando-se de direitos que admitem autocomposi??o. Na condi??o de destinat?rias do provimento jurisdicional, ?s partes deve ser facultado o direito de participar, tanto na constru??o da decis?o de m?rito quanto na constru??o dos procedimentos que atendam seus interesses processuais leg?timos. Isso, no final, acaba desaguando na presta??o de uma tutela jurisdicional efetiva.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,500円
Contratos de Presta??o de Servi?os por ades?o Uma an?lise do Art. 424 do C?digo Civil【電子書籍】[ Deborah Cristina dos Santos Nery ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Os debates sobre a contrata??o por ades?o e a tutela do aderente costumam se restringir ao direito consumerista. Contudo, s?o recorrentes os contratos civis e empresariais firmados por ades?o, evidenciando a necessidade de estudar os limites impostos ? autonomia privada pelo regime do C?digo Civil, em especial por seu artigo 424. Assim, neste trabalho o leitor encontrar? um estudo sobre as balizas para aplica??o do artigo 424 do C?digo Civil e o fundamento da limita??o ? autonomia privada imposta por esse dispositivo aos contratos por ades?o. Esse estudo ? permeado por uma an?lise de quais seriam as cl?usulas permitidas e vedadas em contratos de presta??o de servi?os firmados por ades?o, possibilitando a aplica??o, de forma concreta, dos conceitos desenvolvidos no trabalho.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	2,600円
Fun??o Social da Presta??o de Servi?os Educacionais uma an?lise ? luz dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos【電子書籍】[ Ramon Alon?o ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Esta obra apresenta uma an?lise da fun??o social de presta??o de servi?os educacionais na rela??o entre o aluno e as institui??es p?blica e privada de Ensino Superior, no sentido da Educa??o possuir natureza jur?dica de direito humano, fundamental, social e coletivo. Mesmo quando a Educa??o Superior ? prestada por institui??o privada de ensino, h? forte influ?ncia do Estado na rela??o contratual. As normas constitucionais irradiam nas rela??es consideradas de cunho absolutamente privado, como exorta??o de valores fundamentais em detrimento dos interesses particulares, o que prestigia a parte mais fraca da rela??o para promover um equil?brio, no exerc?cio da efic?cia horizontal de direitos fundamentais. A obra analisa o papel das cotas como forma de acesso ? Educa??o de grupos desprestigiados historicamente, bem como reflete sobre a Educa??o como ferramenta da igualdade. Por fim, analisa o PROUNI como pol?tica p?blica de acesso ? Educa??o Superior e o comportamento do Estado ao aplicar recursos p?blicos na iniciativa privada como forma de fomento ? privatiza??o do Sistema Educacional Superior.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,400円
Tu cerebro emocional Saca partido de lo que sientes y transforma tu vida【電子書籍】[ Monia Presta ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Las emociones no son negativas ni positivas. Simplemente est?n ah?. En esta obra, la psic?loga Monia Presta te introduce en su funcionamiento y te muestra que son tus aliadas. Si las aceptas, ellas te guiar?n para tomar las decisiones correctas.＜/p＞＜p＞Con su Terapia Integradora Estrat?gica, el m?todo TIE, la autora te proporciona herramientas psicol?gicas y ejercicios psicof?sicos pr?cticos para comprender tus emociones y sentirlas con naturalidad.＜/p＞＜p＞Con un estilo cercano y personal, Monia Presta cuenta su experiencia profesional, sus heridas y progresos emocionales a trav?s de un viaje entre Barcelona y Cadaqu?s. A medida que hace cambios en su vida, te ense?a c?mo sus pacientes evolucionan y alcanzan el bienestar psicof?sico.＜/p＞＜p＞Descubre c?mo funciona tu cerebro emocional a nivel neurocient?fico, y c?mo gestionar tus emociones para transformar tu vida y ser una persona feliz, libre y empoderada.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,600円
Benef?cio de presta??o continuada Voc? sabia que tem direito a receber um sal?rio mensalmente independente de contribui??o previdenci?ria?【電子書籍】[ Simone Quichabeira da Silva ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Benef?cio de presta??o continuada ? um amparo de um sal?rio m?nimo mensal a quem tem renda per capita de 1/4 de um sal?rio m?nimo vigente por pessoa. Ou seja, visa atendimento de pessoas vulner?veis e em extrema precariedade. Este ? um volume ?nico escrito para qualquer p?blico obter conhecimento. Ressalto que, para chegarmos a esta obra, foram 8 anos de pesquisa e pr?tica assistencial, al?m de uma especializa??o em direito previdenci?rio para compreender melhor o tema.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	670円
Automa??o de Farm?cia Melhorando a efici?ncia e a precis?o na presta??o de cuidados de sa?de【電子書籍】[ Fouad Sabry ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Em um mundo em r?pida evolu??o, onde a tecnologia se cruza com a assist?ncia m?dica, "Pharmacy Automation" surge como um recurso essencial para entender o papel transformador da rob?tica na pr?tica farmac?utica. Este guia abrangente mergulha no dom?nio multifacetado da automa??o de farm?cias, apresentando insights cr?ticos para profissionais, estudantes e entusiastas. Ao explorar t?cnicas de automa??o de ponta e suas implica??es, este livro revela como a rob?tica n?o est? apenas aumentando a efici?ncia, mas tamb?m melhorando o atendimento e a seguran?a do paciente. Com sua profunda relev?ncia e conhecimento pr?tico, o valor deste livro excede em muito seu custo.＜/p＞＜p＞Vis?o geral resumida dos cap?tulos:＜/p＞＜p＞1: Automa??o de farm?cias: explora a integra??o da rob?tica nas opera??es modernas de farm?cias.＜/p＞＜p＞2: Medicamentos de venda livre: discute o impacto da automa??o na dispensa??o de medicamentos sem receita.＜/p＞＜p＞3: Farm?cia: examina o papel da automa??o na melhoria dos servi?os e acessibilidade da farm?cia.＜/p＞＜p＞4: Prescri??o m?dica: destaca como a automa??o melhora a precis?o do processamento de prescri??es.＜/p＞＜p＞5: Medicamentos prescritos: investiga os benef?cios dos sistemas automatizados no gerenciamento de medicamentos prescritos.＜/p＞＜p＞6: Pharmaceutical Benefits Scheme: Analisa o papel da automa??o na simplifica??o do gerenciamento de benef?cios.＜/p＞＜p＞7: Pill splitting: Analisa a automa??o da divis?o de comprimidos para precis?o e seguran?a da dosagem.＜/p＞＜p＞8: Compounding: Analisa os processos de composi??o rob?tica para solu??es de medicamentos personalizadas.＜/p＞＜p＞9: Combination drug: Avalia a efici?ncia da automa??o no gerenciamento de terapias combinadas.＜/p＞＜p＞10: Pharmacy (shop): Discute solu??es rob?ticas que melhoram a experi?ncia do cliente em ambientes de farm?cia.＜/p＞＜p＞11: Remote dispensing: Explora como a automa??o oferece suporte a servi?os remotos de farm?cia.＜/p＞＜p＞12: Drug packaging: Investiga sistemas de embalagem automatizados para efici?ncia e seguran?a.＜/p＞＜p＞13: Automated dispensing cabinet: Destaca inova??es em tecnologias de dispensing cabinet.＜/p＞＜p＞14: Poison Prevention Packaging Act de 1970: Analisa a automa??o de conformidade com os regulamentos de seguran?a.＜/p＞＜p＞15: Pharmacy2U: Examina o papel da automa??o de farm?cias on-line no gerenciamento de prescri??es.＜/p＞＜p＞16: Telefarm?cia: Discute rob?tica para facilitar consultas e dispensa??o remotas.＜/p＞＜p＞17: Descarte de medicamentos: Analisa solu??es automatizadas para descarte seguro de medicamentos.＜/p＞＜p＞18: Sistema de gerenciamento de farm?cia: Explora sistemas integrados que aprimoram as opera??es da farm?cia.＜/p＞＜p＞19: ScripTalk: Discute tecnologia acess?vel auxiliando pacientes com defici?ncia visual.＜/p＞＜p＞20: Omnicell: Examina solu??es de gerenciamento de medicamentos automatizados de ponta.＜/p＞＜p＞21: Farm?cia aut?noma: Analisa o futuro das opera??es de farm?cia totalmente automatizadas.＜/p＞＜p＞Com uma explora??o detalhada de cada t?pico, "Pharmacy Automation" capacita os leitores a entender e alavancar os avan?os na rob?tica de farm?cia. Seja voc? um profissional da ?rea ou um estudante ansioso para aprender, este livro aumentar? seu conhecimento e habilidades pr?ticas, garantindo que voc? esteja bem equipado para o futuro da pr?tica farmac?utica.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	750円
Gest?o Eficiente de Escrit?rios de Advocacia Como Advogados e Administradores Podem Transformar a Presta??o de Servi?os Jur?dicos em Neg?cios Mais Rent?veis【電子書籍】[ Mario Esequiel ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞A excel?ncia t?cnica na presta??o do servi?o jur?dico ? condi??o sine qua non para a subsist?ncia de um escrit?rio de advocacia. No entanto, para sua perpetua??o, ? a excel?ncia na administra??o que se imp?e com disponibilidade no atendimento e agilidade na entrega ao cliente, equipes bem treinadas e pre?os competitivos.Gest?o eficiente de escrit?rios de advocacia Como advogados e administradores podem transformar a presta??o de servi?os jur?dicos em neg?cios mais rent?veis aborda a import?ncia da boa administra??o de escrit?rios de advocacia, para tornar a presta??o de servi?os jur?dicos lucrativa, sem ferir princ?pios ?ticos e valores da advocacia. Nela, o leitor conhecer? diferentes ferramentas de gest?o que poder?o ser aplicadas aos escrit?rios, criando uma administra??o mais eficiente e eficaz do neg?cio. Voltada para advogados que desejam aprofundar seus conhecimentos em gest?o e para administradores que podem vislumbrar na gest?o de servi?os advocat?cios um novo nicho de mercado, a obra foi dividida em duas partes, cada uma dedicada ? perspectiva de um desses profissionais. S?o leituras complementares e de interesse geral, indicadas a estudantes, acad?micos ou gestores das ?reas de Direito e Administra??o de empresas.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,014円
As Supremas Cortes do Brasil e dos Estados Unidos da Am?rica seus sistemas comparados de presta??o jurisdicional e a problem?tica dos precedentes【電子書籍】[ Carolina Heloisa Guchel Berri ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Esta obra tem como objetivo analisar de forma comparada as Supremas Cortes dos Estados Unidos da Am?rica e do Brasil e seus sistemas de presta??o jurisdicional, a fim de descrever suas particularidades e verificar se houve efetiva implementa??o de elementos do sistema jur?dico norte-americano no Direito brasileiro, especialmente o sistema de precedentes, com posi??o cr?tica e contr?ria a respeito. A elabora??o deste estudo cient?fico se fundamentou em pesquisa bibliogr?fica, mais precisamente na coleta de doutrina a respeito da tem?tica no ?mbito do Direito Constitucional, bem como em levantamentos jurisprudenciais que enfatizaram as duas Supremas Cortes. Ao longo da pesquisa foram estudados os sistemas jur?dicos do common law e do civil law, a atua??o das Supremas Cortes mencionadas, e, por fim, as diferen?as e semelhan?as entre os sistemas jur?dicos e a problem?tica envolvendo a implementa??o de mecanismos do common law pelo Brasil. Por meio da leitura e da interpreta??o desta disserta??o, depreende-se que cada sistema jur?dico guarda sua singularidade, historicidade, base e cultura, e a implementa??o de mecanismos de sistemas estrangeiros sem o arcabou?o necess?rio traz uma perspectiva deveras sombria especialmente para o Estado Democr?tico de Direito, derruindo garantias fundamentais constitucionais.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,400円
Media??o de conflitos no ensino privado estudo sobre a cl?usula compromiss?ria de media??o nos contratos de presta??o de servi?os educacionais da educa??o b?sica【電子書籍】[ Luciana Gomes de Oliveira Formaggio ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Existe o consenso de que a Paz ? uma urg?ncia global e, nesse sentido, as pr?ticas empresariais devem cumprir o papel social que perpassa a entrega de produtos e servi?os ou o lucro. A transforma??o da cultura organizacional da empresa de educa??o ? poss?vel e, para isso, torna-se essencial a adequa??o dos contratos de presta??o de servi?os, considerando a cl?usula compromiss?ria de media??o como meio para administra??o de conflitos internos e externos. A media??o de conflitos contribui para o fortalecimento das partes e sua implementa??o pressup?e a consci?ncia empresarial acerca do verdadeiro prop?sito da Educa??o, al?m de resguardar a manuten??o dos v?nculos educacionais e contratuais, com total alinhamento ?s recentes altera??es das diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no tocante ? obrigatoriedade da implementa??o da Cultura da Paz.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,500円
Qualidade na presta??o de servi?os agregando valor ?s organiza??es【電子書籍】[ Magalh?es Marcos Felipe ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞As novas tecnologias e as mudan?as no h?bito de consumo que ocorreram nas ?ltimas d?cadas transformaram o conceito de qualidade na presta??o de servi?os, tornando o consumidor cada vez mais exigente quanto ?s suas escolhas de compra. A qualidade ? certamente uma caracter?stica que encanta o cliente na hora de adquirir um servi?o, sendo, portanto, um diferencial competitivo para as empresas. Mas como mensurar, gerenciar e otimizar a qualidade de um servi?o? Em Qualidade na presta??o de servi?os: agregando valor ?s organiza??es, o autor destaca a necessidade de entender o cliente e o mercado em que se atua, organizar os processos de atividade, estabelecer boa comunica??o e avaliar a satisfa??o do consumidor, at? mesmo na etapa de p?s-venda. Para tanto, ele traz orienta??es sobre como melhorar o atendimento e apresenta modelos de gest?o de qualidade e ferramentas para avaliar a satisfa??o do consumidor, explicando de maneira clara como executar o ciclo completo de qualidade.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	850円
O Princ?pio da Vulnerabilidade e o Contrato de Presta??o de Servi?os Advocat?cios【電子書籍】[ Geraldo Uch?a de Amorim J?nior ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞A an?lise desenvolvida no presente estudo tem por objetivo perquirir a possibilidade de incid?ncia do Princ?pio da Vulnerabilidade nos contratos de presta??o de servi?os advocat?cios. O artigo inicia com a investiga??o sobre a forma pela qual se consubstancia a rela??o entre os profissionais da advocacia e seus clientes, almejando tra?ar par?metros objetivos acerca da aplica??o do C?digo de Defesa do Consumidor em favor do constituinte, pessoa natural, tendo por substrato o Princ?pio da Vulnerabilidade. Salientam-se as diverg?ncias jurisprudenciais sobre a mat?ria e abordam-se poss?veis solu??es, com foco na nova vis?o da realidade contratual estabelecida a partir da vig?ncia do C?digo Civil de 2002, e a ado??o, pelos Tribunais brasileiros, da teoria do finalismo mitigado. Conclui-se pela possibilidade de ado??o do instituto, a partir da an?lise casu?stica dos julgadores. O m?todo de abordagem utilizado foi o indutivo, partindo-se de algo particular para uma quest?o mais ampla, geral, atrav?s da observa??o dos fen?menos, descoberta da rela??o entre eles e generaliza??o da rela??o. Adota-se o m?todo de procedimento o monogr?fico e as t?cnicas de pesquisas s?o a documental, bibliogr?fica e outras.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,313円
O Princ?pio da Vulnerabilidade e o Contrato de Presta??o de Servi?os Advocat?cios【電子書籍】[ Geraldo Uch?a de Amorim J?nior ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞A an?lise desenvolvida no presente estudo tem por objetivo perquirir a possibilidade de incid?ncia do Princ?pio da Vulnerabilidade nos contratos de presta??o de servi?os advocat?cios. O artigo inicia com a investiga??o sobre a forma pela qual se consubstancia a rela??o entre os profissionais da advocacia e seus clientes, almejando tra?ar par?metros objetivos acerca da aplica??o do C?digo de Defesa do Consumidor em favor do constituinte, pessoa natural, tendo por substrato o Princ?pio da Vulnerabilidade. Salientam-se as diverg?ncias jurisprudenciais sobre a mat?ria e abordam-se poss?veis solu??es, com foco na nova vis?o da realidade contratual estabelecida a partir da vig?ncia do C?digo Civil de 2002, e a ado??o, pelos Tribunais brasileiros, da teoria do finalismo mitigado. Conclui-se pela possibilidade de ado??o do instituto, a partir da an?lise casu?stica dos julgadores. O m?todo de abordagem utilizado foi o indutivo, partindo-se de algo particular para uma quest?o mais ampla, geral, atrav?s da observa??o dos fen?menos, descoberta da rela??o entre eles e generaliza??o da rela??o. Adota-se o m?todo de procedimento o monogr?fico e as t?cnicas de pesquisas s?o a documental, bibliogr?fica e outras.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,313円
Manual do Benef?cio Assistencial de Presta??o Continuada 3? edi??o【電子書籍】[ Rodrigo Zacharias ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞O livro aborda o benef?cio assistencial de presta??o continuada ? BPC devido a pessoas idosas e pessoas com defici?ncia, previsto no art. 203, V, da Constitui??o Federal, e no art. 20 da Lei n. 8.742/93. Antes, trata do papel da seguridade social em face do problema da pobreza dos vulner?veis e discorre sobre os assuntos pertinentes ao assunto: objetivos da Rep?blica Federativa do Brasil, princ?pios, ordem social, justi?a social, primado do trabalho, igualdade, assist?ncia social e suas caracter?sticas, objetivos e princ?pios, para ao final discorrer sobre os v?rios aspectos doutrin?rios e pr?ticos do BPC. Tal benef?cio foi apreciado em toda sua dimens?o, tendo sido examinados seus antecedentes (renda mensal vital?cia), efic?cia da norma constitucional (art. 203, V), sujeito passivo, custeio, subsidiariedade, n?cleo familiar, quest?es processuais, casos controversos, percipientes e miserabilidade, sempre com base nos crit?rios estabelecidos na Constitui??o Federal e Conven??o de Nova Iorque. Aborda a evolu??o legislativa, abrangendo aspectos essenciais ? configura??o desse direito fundamental social, inclusive efeitos de incentivo e desincentivo, n?o sem antes analisar a jurisprud?ncia da Turma Nacional de Uniformiza??o, do Superior Tribunal de Justi?a e do Supremo Tribunal Federal. Cuida-se estudo que visa a propiciar uma contribui??o ao estudo desse benef?cio para acad?micos, professores, estudantes, advogados, ju?zes, membros do Minist?rio P?blico e assistentes sociais.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	2,000円
A Presta??o e a Constitui??o de Garantias no Procedimento e no Processo Tribut?rio【電子書籍】[ Andreia Barbosa ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞A ideia de que os contribuintes se encontram irremediavelmente condenados a suportar as adversidades da atua??o administrativa, e de que a Administra??o Tribut?ria tem de recear impavidamente pelo incumprimento dos cr?ditos tribut?rios, constitui uma ideia contorn?vel.＜br /＞ Com efeito, no procedimento e no processo tribut?rio podem ser prestadas e constitu?das garantias que, ao mesmo tempo que desencadeiam um efeito suspensivo sobre a atua??o administrativa, asseguram que o cr?dito tribut?rio ser? satisfeito.＜br /＞ A presente obra dedica-se, pois, ? an?lise de uma das mat?rias essenciais no dom?nio do Direito Tribut?rio e que tem estado na origem da crescente conflitualidade entre os contribuintes e a Administra??o Tribut?ria, promovendo o seu estudo a partir do conceito de ≪garantias≫ e desenvolvendo-o detalhadamente com base na merecedora destrin?a entre a ≪presta??o≫ e a ≪constitui??o≫ de garantias.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	6,870円
A tributa??o via ICMS ou ISS da tecnologia IoT no ?mbito da presta??o de servi?os de monitoramento e rastreamento de ve?culos【電子書籍】[ Ricardo Arvaniti Martins ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Nesta obra s?o tratados alguns aspectos tribut?rios que s?o importantes para o desenvolvimento da IoT no Brasil. Inicialmente, ser?o apresentados os principais conceitos e n?meros sobre o avan?o da internet das coisas no Brasil, al?m de algumas discuss?es tribut?rias internacionais sobre a tecnologia. Posteriormente, para verificar a problem?tica da tributa??o da IoT no Brasil em vista da tentativa de cobran?a de ICMS e ISS pelos Estados e Munic?pios sobre mencionada tecnologia, analisar-se-? a tributa??o das empresas de monitoramento e rastreamento de ve?culos e cargas. A partir da an?lise do caso concreto e ap?s a conceitua??o de IoT realizada pelo Plano Nacional assinado pelo Presidente da Rep?blica, ser? explorada a utiliza??o do servi?o de comunica??o como atividade-meio do servi?o de valor adicionado, aliado ao entendimento da ANATEL, que considera como revendedora de comunica??o a empresa de monitoramento e rastreamento que se comunique com o ve?culo/carga monitorado. Por fim, buscou-se sugerir o cen?rio ideal tribut?rio aplic?vel para a IoT, mesmo com os projetos de reforma tribut?ria em andamento no Congresso Nacional.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,300円
Contratos de presta??o de servi?os e mitiga??o de riscos【電子書籍】[ Rodrigo Brand?o Fontoura ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Este livro representa uma forma did?tica e estruturada de corrigir duas situa??es que s?o recorrentes no universo dos contratos de presta??o de servi?os: primeiramente, a de resgatar a import?ncia conjuntural e sistem?tica do tema, relegado a um segundo plano pela literatura especializada, na medida em que n?o existem obras espec?ficas que tratem exclusivamente sobre esse tipo de instrumento, com o cuidado que ele realmente merece. Desta feita, tendo em vista esta lacuna doutrin?ria e complementando teoria com pr?tica, o livro foi escrito n?o apenas para operadores do Direito, mas sim para toda uma coletividade de pessoas: agentes, gestores, executivos e interessados em geral que estejam envolvidos nas rela??es cotidianas de presta??o de servi?os. Al?m disso e fundamentalmente, a obra busca demonstrar qual a melhor forma de estancar a sangria indenizat?ria a que est?o sujeitas as partes que precisam utilizar-se do instituto presta??o de servi?os, esclarecendo atrav?s da seara contratual quais s?o, preventivamente, as melhores formas de se mitigarem os riscos incidentes e evitar a imputa??o de responsabilidade. O objetivo do livro, pois, ? respaldar todos aqueles que procuram seguir um dever b?sico dos profissionais que atuam na ?rea contratual: fazer a gest?o n?o s? do contrato em si, mas tamb?m de todas as etapas que constituem sua formaliza??o (considerando a fase anterior ? pactua??o do instrumento, a fase de negocia??o das condi??es nele inseridas e a fase de gest?o propriamente dita). Obra recomendada para operadores do Direito e profissionais das ?reas jur?dica, de Gest?o de Contratos, de Suprimentos, de Recursos Humanos, bem como para administradores, gestores e s?cios de empresas. Leitura complementar para as disciplinas Contratos Empresariais, Direito Contratual, Direito Civil e Direito das Obriga??es do curso de gradua??o em Direito.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,200円
O ICMS na presta??o do Servi?o de Transporte Internacional【電子書籍】[ Cristiano Lemes Garcia ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Este estudo tem por objetivo realizar a an?lise da obriga??o tribut?ria decorrente da presta??o do servi?o de transporte internacional, quando da incid?ncia do ICMS ? imposto de circula??o de mercadorias e presta??o de servi?os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica??es, ainda que as opera??es e as presta??es se iniciem no exterior, conforme disp?e o art. 155, II, que consubstancia seu regime jur?dico constitucional na Carta de 1988. Foi dado especial enfoque na hip?tese de incid?ncia do ICMS na presta??o do servi?o de transporte internacional, enfrentando quest?es doutrin?rias relativas ? compet?ncia constitucional tribut?ria, ? diversidade dos tipos de transportes, bem como os termos e defini??es jur?dicas empregadas no escopo internacional da presta??o do servi?o de transporte. O estudo foi realizado a partir do paradigma metodol?gico do constructivismo l?gico-sem?ntico, na busca da constru??o de um sentido para a norma tribut?ria em estudo, tanto no campo sem?ntico como no sint?tico, sob a ?tica: da Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988, do C?digo Tribut?rio Nacional ? Lei n° 5.172/1966, da Emendas Constitucionais n° 33/01 e n° 87/15, das Leis Complementares n° 24/75 (art. 34, §8°, CF/88) e n° 87/96, com suas altera??es, das Resolu??es do Senado n° 22/1989 e n° 95/1996, das Leis Ordin?rias Estaduais, dos Regulamentos do ICMS, dos Decretos Estaduais e das ADIs n° 1.600 e n° 2.669.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,500円
Presta??o de Servi?os a Terceiros Reten??es previdenci?rias, aspectos trabalhistas, previdenci?rios, eSocial e EFD-Reinf【電子書籍】[ Ana Paula Ferreira ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Ap?s a promulga??o das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceiriza??o foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixando de ser aplicadas a S?mula 331 e tamb?m a Instru??o Normativa MTb n? 3/1997, sendo que esta ?ltima foi expressamente revogada. Nesta obra abordamos as principais obriga??es a serem observadas pelas empresas prestadoras e pelos tomadores de servi?os, tais como: os requisitos a serem observados pelas empresas prestadoras de servi?os a terceiros, seu funcionamento, as responsabilidades quantos ?s obriga??es trabalhistas, previdenci?rias, de seguran?a e sa?de no trabalho, dando enfoque, entre outros temas, ao trabalho tempor?rio, ? desonera??o da folha de pagamento e ?s cooperativas. Analisamos tamb?m, de forma simples e detalhada, a reten??o previdenci?ria a ser efetuada pela empresa contratante na hip?tese de contrata??o de empresas prestadoras de servi?os sujeitas ? reten??o, mediante cess?o de m?o de obra ou empreitada. Como n?o poderia deixar de ser, tratamos ainda dos aspectos gerais relativos ao eSocial, EFD-Reinf, ? DCTFWeb e ? LGPD. Portanto, a obra visa manter as empresas atualizadas em rela??o ao tema, buscando facilitar o trabalho dos profissionais na observ?ncia das determina??es legais aplic?veis, possibilitando o cumprimento de suas principais obriga??es com assertividade, diminuindo, por consequ?ncia, os riscos de autua??es por parte das fiscaliza??es trabalhista e previdenci?rias, bem como de passivo trabalhista.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	3,200円
PROAFI: Programa de Apoio Financeiro ?s Escolas Estaduais de Rond?nia Gest?o e Presta??o de Contas【電子書籍】[ Jair Luchesi ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞O presente livro ? o resultado da disserta??o desenvolvida no ?mbito do Mestrado Profissional em Gest?o e Avalia??o da Educa??o P?blica (PPGP) do Centro de Pol?ticas P?blicas e Avalia??o da Educa??o da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O objetivo geral ? analisar as presta??es de contas do Programa de Apoio Financeiro (PROAFI) da Secretaria da Educa??o do Estado de Rond?nia (Seduc/RO). O estudo apontou que 76,73% das escolas da Coordenadoria de Porto Velho (CREPVH) possu?am alguma impropriedade nas presta??es de contas. No cap?tulo 1, o estudo de caso objetivou diagnosticar uma situa??o problema a ser analisada. No cap?tulo 2, a an?lise ? desenvolvida a partir de dados da pesquisa realizada e da literatura cotejada, com delimita??o dos eixos anal?ticos, tendo como uma das refer?ncias a Constitui??o Federal de 1988. Aqui se inicia uma discuss?o te?rica acerca da gest?o financeira descentralizada e dos aportes te?ricos, legais e pr?ticos que tratam do financiamento da educa??o brasileira e dos programas governamentais, que t?m levado recursos ?s escolas, desde a d?cada de 1990 at? os dias atuais. O cap?tulo 3 est? voltado para a proposi??o de a??es cujo objetivo ? intervir na realidade observada e produzir mudan?as a fim de contribuir para minimizar os fatores que ocasionam impropriedades nas presta??es de contas do PROAFI.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,700円
Manual da Presta??o de Contas nas Entidades do setor n?o Lucrativo O processo de Relato Financeiro em SNC-ESNL【電子書籍】[ Duarte Nuno Ara?jo ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Uma obra que d? resposta ?s necessidades emergentes do SNC-ESNL, principalmente quanto ? elabora??o do Relat?rio de Atividades e das Demonstra??es Financeiras que integram o Relat?rio e Contas.＜/p＞＜p＞Um reposit?rio completo de todas as obriga??es de divulga??o no relat?rio e contas que contribui de forma decisiva para a disciplina e cultura da boa presta??o de contas do terceiro setor em Portugal e auxilia o leitor do relat?rio e contas na an?lise e interpreta??o das pe?as financeiras apresentadas.＜/p＞＜p＞O ?nico manual de presta??o de contas para sociedades comerciais que condensa as obriga??es referentes ao Relat?rio de Gest?o e ao Anexo ?s Contas.＜/p＞＜p＞＜strong＞Inclui ficheiro com mapas de apoio dispon?veis on-line.＜/strong＞＜/p＞＜p＞＜strong＞Destinat?rios＜/strong＞: Entidades do sector n?o lucrativo (associa??es, funda??es, pessoas coletivas p?blicas de tipo associativo, institui??es de solidariedade social, entre outras); Gestores e diretores; Directores financeiros; T?cnicos Oficiais de Contas; Revisores Oficiais de Contas; Professores; Alunos; Utentes das demonstra??es financeiras.＜/p＞＜p＞＜strong＞Estrutura da obra:＜/strong＞＜/p＞＜ul＞＜li＞A import?ncia da presta??o de contas＜/li＞＜li＞Os referenciais contabil?sticos vigentes＜/li＞＜li＞As demonstra??es financeiras＜/li＞＜li＞Estrutura conceptual＜/li＞＜li＞Bases para a apresenta??o das demonstra??es financeiras das esnl＜/li＞＜li＞Estrutura, conte?do e modelos das demonstra??es financeiras＜/li＞＜li＞Presta??o de contas em regime de caixa＜/li＞＜/ul＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	2,200円
Presta??o de servi?os ? comunidade ou a entidades p?blicas como pena alternativa ? pris?o【電子書籍】[ Monica Chiarella ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞A pena de presta??o de servi?os ? comunidade ou a entidades p?blicas consiste na atribui??o ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos ou outros estabelecimentos cong?neres. Trata-se de pena alternativa, sendo esp?cie do g?nero penas restritivas de direitos. O livro foi desenvolvido a partir de uma an?lise da evolu??o hist?rica das penas e um estudo sistem?tico da legisla??o brasileira e estrangeira, procurando explicitar sua aplica??o no Brasil, bem como salientar suas vantagens especialmente em fun??o da realidade e necessidade do sistema penal brasileiro＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	2,600円
Gest?o do Conhecimento avalia??o em empresas de presta??o de servi?os【電子書籍】[ Lucia H. S. Campos ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞A gest?o do conhecimento ? um assunto da atualidade e tem gerado diversas discuss?es. A cada dia, esse tema, por sua relev?ncia no mercado de competividade, vem despertando maior interesse das organiza??es, uma vez que passaram a considerar que o conhecimento ? o recurso mais importante a que podem ter acesso. Este livro apresenta as formas e meios utilizados para gerir o conhecimento nas empresas de presta??o de servi?os e aborda as diferen?as nas metodologias e ferramentas utilizadas, de acordo com a atividade econ?mica da empresa, os principais fatores que interferem na gest?o do conhecimento e no compartilhamento e dissemina??o entre os colaboradores, al?m da percep??o destes quanto ao processo de compartilhamento e dissemina??o do conhecimento.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,500円
O Consentimento Esclarecido na Presta??o de Cuidados de Sa?de no Direito Portugu?s【電子書籍】[ Helena Pereira de Melo ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Neste livro analisamos as principais normas jur?dicas que enquadram a presta??o do consentimento s?rio, livre e esclarecido no Direito Portugu?s vigente, de modo claro e acess?vel n?o apenas aos nossos Alunos de Direito da Sa?de e da Bio?tica na FDUNL, mas tamb?m e sobretudo, aos profissionais de sa?de, que as t?m de respeitar na sua pr?tica cl?nica di?ria. ? nossa inten??o facultar-lhes uma informa??o simples e de f?cil consulta, que lhes permita compreender uma mat?ria que por vezes se afigura complexa, responder a quest?es que se suscitam na pr?tica cl?nica do dia-a-dia e, deste modo, prevenir eventuais conflitos resultantes do desconhecimento da legisla??o vigente. Esse conhecimento ? importante para uma melhor presta??o de cuidados de sa?de, atentos os valores ?tico-jur?dicos que subjazem ao instituto jur?dico do consentimento informado: os da dignidade da pessoa humana, da liberdade, da integridade pessoal e da privacidade.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	5,667円
Devido Processo Tecnol?gico na presta??o de servi?os digitais (tratamento de conte?do digital) sob responsabilidade das Big Techs【電子書籍】[ Ricardo Montenegro ] 楽天Kobo電子書籍ストア	＜p＞Nesta obra, o autor mostra um pensamento muito atual sobre o Devido Processo Tecnol?gico (technological due process), prop?e requisitos m?nimos para o controle da privacidade e o tratamento de conte?do digital personal?ssimo (ex.: perfil comportamental e de acesso ? internet), aborda a falta de transpar?ncia na presta??o de servi?os digitais, aponta as igualdades material e processual tecnol?gicas como indispens?veis aos direitos do consumidor e obriga??es regulat?rias. Montenegro apresenta inova??o jur?dica-tecnol?gica em eixos estruturantes para o tratamento de conte?do digital, mostra a aus?ncia de obriga??es e pol?ticas p?blicas para presta??o de servi?os digitais das Big Techs, em correla??o ? presta??o de servi?os das m?dias e comunica??es tradicionais (televis?o, r?dio, telefonias fixa e m?vel), especialmente no tocante a privacidade, formas de difus?o de informa??es e comunica??o social digital. O autor alerta que as na??es devem reconhecer a defici?ncia de tutela ? privacidade digital, a partir de viola??es provocadas por implementa??es de alta tecnologia (intelig?ncia artificial, automa??o de decis?es por algoritmos) e formas indiscriminadas de como se acessa e trata o conte?do digital gerado por terceiro (personal?ssimo), sem conceder a seu titular o controle integral e a transpar?ncia de acesso. Montenegro discorre sobre fiscaliza??o conciliat?ria on-line, uma forma de regula??o participativa para acompanhar os conflitos entre os consumidores e as Big Techs.＜/p＞画面が切り替わりますので、しばらくお待ち下さい。 ※ご購入は、楽天kobo商品ページからお願いします。※切り替わらない場合は、こちらをクリックして下さい。 ※このページからは注文できません。	1,300円